TCU aponta irregularidades em obras da adutora de São Francisco

A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, relativa às obras da 2ª etapa da adutora de São Francisco em Sergipe, encontrou indícios de irregularidades no contrato. No relatório apresentado pelo ministro Marcos Vinicios Vilaça, relator do processo, foram apontados indícios de prática de sobre-preço e aplicação de recursos repassados no mercado financeiro, sem que os rendimentos fossem investidos no objeto do convênio.A obra tem o objetivo de reforçar o sistema de atendimento de água da grande Aracaju – que inclui Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros – beneficiando 675 mil habitantes e resolvendo parte do problema de atendimento precário de água na região. Com a completa duplicação da adutora do São Francisco, o abastecimento de água do aglomerado urbano da região estará garantido até 2010. AUDIÊNCIAS – O TCU realizará audiência para que o ex-presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso -, Gilmar Melo Mendes, apresente justificativas sobre-preço em contrato fechado com a Construtora Gautama Ltda. O tribunal realizará também audiência com o ex-diretor técnico da Deso, Roberto Leite, que subsidiou a elaboração da planilha orçamentária integrante da licitação, a qual se mostrou em desacordo com a realidade de preços praticados pelo mercado. O ex-secretário de Infra-estrutura de Sergipe, Luciano Augusto Barreto Carvalho, também será ouvido para justificar o por que dos rendimentos das aplicações financeiras dos recursos não foram investidos no objeto do convênio. Foram detectadas a utilização de duas contas correntes para as movimentações, uma da Secretaria de Infra-Estrutura e outra da Deso. O TCU determinou ao governo de Sergipe que utilize somente a conta corrente específica. Ainda cabe recurso da decisão.

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