Os fiscais da Controladoria-Geral da União – CGU – concluíram o relatório sobre a fiscalização feita em 26 municípios brasileiros, durante o último mês de junho, e encontraram diversas irregularidades. Em Sergipe, o município de Cumbe passou pelo crivo dos fiscais. Segundo a CGU, foram constatados, no município sergipano, problemas em diversos programas. Conforme a síntese do relatório, publicado no seu site, a Controladoria informou que no Programa Bolsa Escola, em Cumbe, houve a “inclusão de famílias com patrimônio e renda incompatíveis com o programa; não localização de beneficiários do programa no Município, embora continuem recebendo os recursos; falta de encaminhamento, pela Caixa Econômica Federal, de notificação ao titular do benefício para comparecimento ao posto para identificação e cadastramento de senha pessoal. Conselho Municipal de Controle Social é inoperante e a composição, incompatível com o ato legal que o instituiu; inconsistências nos cadastros e no controle de freqüência escolar de beneficiários do programa”. Além do Bolsa Escola, o relatório apresenta supostos problemas também nos programas: Dinheiro Direto na Escola; Alimentação Escolar; Programa de prevenção e controle das doenças transmissíveis; Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. FRAUDE NO PRONAF – Um dos trechos mais graves que aparece no relatório é referente aos indícios de fraude na operacionalização do Pronaf. Segundo a síntese, foram entrevistados dois mutuários do programa, que informaram ignorar uma documentação assinada em maio de 2002. “José Wilson de Jesus afirmou não conhecer a Cédula Rural Pignoratícia nº 007845285, assinada em 10/05/2002, no valor de R$ 1.935,75. Ele também declarou que o funcionário da Emdagro, Jorge Luiz dos Santos, responsável pelos projetos de financiamento com recursos do Pronaf em Cumbe, propôs a ele um financiamento no valor de R$ 500,00, sem dizer qual seria o objeto. José Wilson emprestou a carteira de identidade e o CPF a Jorge Luiz, que os devolveu após alguns dias, dizendo que a proposta não havia dado certo. Caso semelhante aconteceu com Irandete Glória da Silva, em nome de quem consta a Cédula Rural Pignoratícia nº 005446525, assinada em 14/05/2002, no valor de R$ 1.935,75. Irandete não reconheceu a assinatura da Cédula como sendo sua”, informa o resumo. No mesmo documento, consta também a informação de que os fiscais da CGU recomendaram que a Polícia Federal abra um processo de investigação criminal para apurar se houve realmente a ocorrência de fraude, além de identificar os responsáveis. A equipe do Portal InfoNet entrou em contato com a Prefeitura de Cumbe para saber qual o posicionamento da administração com relação ao relatório. A prefeita, Reinalva Simões Barreto, afirmou não ter conhecimento do mesmo. Mas ao saber parte do conteúdo através da InfoNet, afirmou que deve existir algum erro e que o município terá como justificar qualquer dúvida levantada pelo CGU. O diretor do Departamento de Meio Ambiente de Cumbe, Alcir Prado, confirmou as informações da prefeita. “Não recebemos, oficialmente, nenhuma cópia do relatório. Vamos esperar o mesmo e, então, devemos tomar as medidas cabíveis. Mas não temos nenhuma preocupação com relação a este conteúdo e devem ser falhas técnicas”, explicou.
