A sessão de 21 de setembro de 1922 na tradicional Academia Brasileira de Letras foi muito especial. Naquele dia, o carioca Joaquim Osório Duque Estrada, entregava pessoalmente um manuscrito do Hino Nacional. Mais de trinta anos antes, o Marechal Deodoro da Fonseca oficializava a música de Francisco Manoel da Silva como hino nacional brasileiro. Mesmo com expressões gongóricas, de compreensão quase misteriosa, o hino é cantado com fervor crescente em todos os recantos do Brasil, e onde houver brasileiros. Se a bandeira nacional é um símbolo visível, o hino constitui a exteriorização musical que proclama e simboliza a nação. Só a partir do século XIX, os povos da Europa criaram o uso de cantar os hinos. Até então os povos e os exércitos conheciam apenas os cantos e os toques guerreiros próprios de cada corpo e as canções relativas aos acontecimentos dignos de memória. Potência hegemônica mundial, os Estados Unidos podem emprestar, apesar das mentiras atuais sobre o Iraque, muitos exemplos valorosos para o mundo, como o ufanismo popular, com a execução corriqueira do hino e o hasteamento em todo o lugar da bandeira americana. Seus artistas, principalmente os cantores, costumam com freqüência fazer versões diferentes da oficial. É nesse contexto cívico que de São Paulo surge um exemplo de ação governamental elogiável. Crianças da rede pública estadual em algumas escolas estão semanalmente rendendo homenagem à bandeira e cantando o hino nacional nos pátios das escolas. No que depender do secretário estadual de educação, Gabriel Chalita, passará a ser realizada na maioria delas. Alguns saudosistas lembram como era comum em Sergipe os alunos cantarem o hino no pátio das escolas, que a exemplo de São Paulo poderia voltar a ocorrer, pela batuta do Dr. Marcos Prado Dias, que certamente lembra com orgulho do velhos tempos. A Lei Federal nº 5.700, originária ainda dos tempos da ditadura dá as regras para execução do hino e hasteamento da bandeira, e cria algumas formalidades incompatíveis com o comportamento da sociedade brasileira de norte-a-sul, sem falarmos juridicamente que esse ordenamento não foi recepcionado, não estaria de acordo com a Lei Maior do país, a Constituição Federal, promulgada em 1988, chamada de Constituição Cidadã, pelo então presidente da Câmara, Ulisses Guimarães. A CF estabelece inclusive em seu artigo 13, parágrafo 1º, como símbolos da República Federativa do Brasil, a bandeira, o hino, as armas e os selos nacionais. A onda de amor à pátria que assola o país inteiro numa decisão de Copa do Mundo é algo mágico, que deixa marcas em cada cidadão. Esse sentimento deve ser rotineiro como nos Estados Unidos. Deve avançar entre crianças e jovens, formando essa percepção de cidadania desde cedo. E nas escolas o palco é ideal. Mas não apenas em solenidades e eventos diversos, o hino deve ser executado nos meios de comunicação com mais freqüência. A TV Cultura, uma emissora estatal, abre sua programação com um clipe de imagens das belezas do Brasil, do povo brasileiro, com o hino ao fundo e a letra de Duque Estrada no rodapé. Todos os dias. Assim com essa emissora, todas as demais, concessionárias de serviço público, deveriam executar diariamente o hino nacional, em qualquer de suas versões, da memorável Fafá de Belém, na campanha das Diretas-Já, até a interpretação da orquestra sinfônica. As variações são muitas, valorizando o espaço que poderia se chamar, “momento cívico”. Uma lei federal determinaria essa obrigatoriedade das emissoras de rádio e TV. Já existe o precedente do programa ´A Voz do Brasil´, cuja divulgação é obrigatória por força da Lei nº 4.117, de 1962. O senador Almeida Lima e o deputado Federal José Carlos Machado poderiam no âmbito da Câmara e do Senado oferecer projeto de lei que estabelecesse a criação do momento cívico. Um marco positivo em seus mandatos. Mas antes mesmo da lei, suas emissoras Liberdade AM e Itabaiana FM poderiam tomar a iniciativa. Mas para atingir o Estado de Sergipe todo, só pelo Sistema Sergipano de Rádio Difusão e suas várias emissoras, comandado pelo empresário Amorim, um visionário nato. * Ricardo Leite é advogado e jornalista ricardoleite@infonet.com.br
