Estão isentos do seguro-apagão os consumidores que se enquadram na categoria baixa-renda. Quando foi instituído, em março do ano passado, o seguro-apagão era de R$ 0,0049 por quilowatt/hora. Desde então, o seguro foi reajustado três vezes. Apesar da Aneel ter informado que o aumento deverá vigorar até agosto de 2004, a legislação permite revisão a cada três meses. Em julho passado, a Aneel autorizou um reajusto de 15,78 do seguro-apagão, que passou de R$ 0,0057 por quilowatt/hora consumido mensalmente para R$ 0,0066 kw;h. O aumento anunciado agora é o segundo do ano e do governo de Lula.
