XXV Conat discute relações de trabalho na modernidade

As mudanças na sociedade, as reformas propostas pelo Governo Federal, a flexibilização das relações de trabalho são alguns dos pontos que devem ser abordados no XXV Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas, que acontecerá a partir de amanhã, dia 1º, até o dia 4 de outubro, em Aracaju. Para falar um pouco sobre como andam as discussões sobre a CLT, além de outros assuntos que se relacionam à área trabalhistas, o advogado Arnaldo Sussekind, patrono nacional do Conat, juntamente com o advogado português Álvaro Matos, concederam uma entrevista coletiva à imprensa no Hotel Parque dos Coqueiros. Ambos ressaltaram a importância do evento. “No momento se cuida de atualizar a legislação trabalhista, de maneira que um pronunciamento daqueles que aviva dinâmica da relação de trabalho, que são os advogados, é da maior importância”, analisa Sussekind. Para Álvaro Matos, que amanhã profere uma palestra que tratará exatamente de constitucionalismo e direito trabalhista, tema do evento, a troca de experiências entre o Brasil e outras nações é vital. “A nossa participação no Conat é decisiva para a troca de opiniões e experiências sobre realidades distintas, que não são aplicáveis diretamente em nenhum país, afinal cada país tem que ser construir a sua própria legislação, levando em conta suas especificidades, mas é importante conhecer o que acontece em cada nação para evitarmos que as ações negativas possam acontecer no nosso”, alerta. Durante a entrevista, os advogados reforçaram a idéia de que o país necessita passar realmente por uma reforma trabalhista, mas esta não deve ser a proposta que estava sendo estudada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. “Muitos são de opinião que reforma significa desregulamentação. A mídia também dissemina o falso conceito, discurso das classes dominantes, de que a nossa legislação é rígida. Mas isto é uma grande falácia e atacar as garantias trabalhistas previstas na legislação não passa de subverter a hierarquia do direito. Esperamos que o atual governo não cometa esse equívoco”, sentenciou Sussekind, que, por sinal, é o único representante brasileiro vivo que participou da comissão organizadora da CLT, há 60 anos. O XXV Conat inicia oficialmente amanhã, às 19 horas, com uma cerimônia de abertura que contará com a presença dos patronos nacional, Arnaldo Sussekind, e estadual, Theobaldo Eloy de Carvalho. Durante a abertura também acontecerá uma homenagem especial ao advogado José Martins Catharino. O evento também terá, em seu encerramento, uma palestra com o ministro do Supremo Tribunal federal, Carlos Ayres de Britto.