PGE está de olho nas listas de materiais escolares

A Procuradoria Geral do Estado, através do procurador Pedro Dias, ameaça entrar com uma ação pública na justiça contra as escolas que cobram dos alunos itens considerados abusivos nas listas de material escolar. Segundo Dias, a lei prevê que os materiais de escritório – como papel carbono, álcool, copos descartáveis – não devem ser cobrados dos alunos. Para intervir nesse processo, o PGE afirma que precisa de uma atitude dos pais. “Necessitamos o material exigido pelas escolas para fundamentarmos nossas ações”, explica Dias. O procurador também explica que as pessoas podem entregar as listas, mesmo sem timbre das empresas. Testemunhos de pais que atestam a cobrança também são considerados. “Nossa ação será coletiva, e envolverá vários pedidos e cominações para que as escolas não mais pratiquem tal tipo de cobrança”, afirma Pedro Dias.