Eleições UFS 2004: Josué diz que enfrentará os novos desafios com compromisso

As eleições para reitor da Universidade Federal de Sergipe estão previstas para acontecer em julho deste ano, e três candidatos pretendem disputar a vaga de gestor da instituição que, no último mês de fevereiro, completou 37 anos. Entre eles está o professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, atual vice-reitor da UFS. Os outros dois candidatos são os professores Napoleão Queiroz e Jorge Carvalho. Para Josué Modesto, o tempo que atua na administração da UFS o credencia para atuar como reitor da instituição. “Nós, da atual administração, conseguimos contornar as dificuldades, através de ações ousadas e responsáveis, impostas pelo Governo Federal. Por isso, em nossa chapa, há um sentimento de continuidade de ações, da implantação de uma série de projetos que, afinal, são de longa duração”, descreve. E o desafio de administrar uma universidade que recebeu pouco mais de R$ 100 milhões, em 2003, para manter 92 cursos de graduação, uma comunidade estudantil composta por 12.380 alunos, e uma equipe de 455 docentes e 1.005 servidores técnico-administrativos, é de intimidar. O Portal InfoNet, dando continuidade as entrevistas com os candidatos a Reitoria, entrevistou o vice-reitor. Confira: PORTAL INFONET – O senhor poderia descrever a sua formação? JOSUÉ MODESTO – Eu iniciei o curso de graduação, noturno, em Economia, na Universidade Federal de Sergipe em 1974 e concluí em 1977. Nesse mesmo ano fiz concurso para o cargo de auxiliar administrativo na UFS, o qual exerci durante o período que fui estudante. Em 1977 pedi exoneração desse cargo porque estava me preparando para uma seleção nacional no mestrado em Economia. Durante 78 e 79 fiz o mestrado na Unicamp. Em 1980, retornei a Aracaju e fui contratado como professor colaborador do Departamento de Economia. Fiz o doutorado, também em Economia, na Unicamp, onde eu tinha feito o mestrado. A minha área de pesquisa é História Econômica. Sou membro fundador da Associação Brasileira dos Pesquisadores em História Econômica e, atualmente, vice-presidente para a região Nordeste desta Associação. Tenho três livros publicados, além de artigos em periódicos e anais de congressos das áreas de Economia e História Econômica. Tenho orientado alunos no mestrado em Geografia e de iniciação científica dos cursos de Economia e História. Fui presidente do Centro Acadêmico de Economia, quando estudante, portanto no ano de 1975. Participei da reabertura do Diretório Central dos Estudantes e, já como docente, da fundação da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe, chegando, em 1983, a ser seu presidente. Fui chefe do Departamento de Economia e, a partir de 1992, fui coordenador da Pós-Graduação. Desde 1996 sou vice-reitor da Universidade Federal de Sergipe. PORTAL INFONET – Quais são as propostas básicas que a chapa “100% UFS” deve apresentar a comunidade universitária? JM – Devo falar previamente sobre o método de construção do nosso programa de trabalho. Nós temos uma comissão de programa que está visitou todos os setores da Universidade. Nós agregamos os departamentos por áreas de afinidade e essa comissão tem feito visitas sistemáticas desses setores onde nós ouvimos os professores, os estudantes e os técnicos sobre os problemas específicos, como também para ouvir as propostas, inquietações e críticas. Então, diria que esse é um método democrático de construção do programa. A comissão vai sistematizar essas informações e a nossa previsão é que agora, em maio, o programa esteja consolidado e seja apresentado à comunidade para debates etc. PORTAL INFONET – Dentre os problemas que a Universidade Federal de Sergipe enfrenta, o senhor poderia apontar três que considere mais graves e as respectivas propostas para solucioná-los? JM – Sim, evidentemente podemos dar um panorama sobre quais são os problemas gerais das universidades brasileiras e, talvez um pouco especificamente, da UFS. O primeiro problema, que certamente vai aflorar nesta questão da reforma universitária, é uma certa indefinição das regras de financiamento das universidades públicas federais. Por exemplo, as universidades estaduais paulistas – USP, Unespo e Unicamp – têm há mais de 25 anos uma regra de financiamento. Qual seria? O governo de São Paulo compromete uma parte do ICMS do Estado e transfere para um fundo global – que já diz qual a parcela de cada uma. È uma fonte de financiamento segura, independente dos humores das administrações. É uma regra sobre como se transferir os recursos. No caso das federais não existe, infelizmente, uma regra de financiamento automático. Tudo depende de negociações com o Congresso Nacional, de emendas. E mesmo aprovado o Orçamento, ele tem sido, nos últimos anos, recorrentemente contingenciado, isto é, mesmo com o orçamento aprovado o governo não libera as verbas, às vezes só libera os recursos de manutenção e no final do ano, o que cria transtornos incontornáveis para a Universidade. Então, eu diria que o primeiro problema global da universidade federal brasileira é não ter uma regra de financiamento, que deixe clara a obrigação do governo federal, qual o montante que este mesmo governo deve ser obrigado a repassar para as universidades, independente do que ocorre, das variações conjunturais, como se faz no governo de São Paulo há mais de 15 anos. O outro problema global que dificulta sobremaneira o funcionamento de todas as universidades federais é a falta de autonomia das instituições em todos os aspectos, inclusive, no orçamentário e financeiro. É tão absurda a situação hoje que se recebêssemos uma doação de alguém, de uma instituição ou pessoa, com recursos para atender um problema específico da universidade – como assistência estudantil, ou construção de prédios ou contratação de pessoa -, não poderíamos utilizar este dinheiro porque teríamos o recurso financeiro, mas não teríamos a dotação orçamentária. Isso está muito amarrado, e usando outra vez o exemplo das universidades paulistas, que são universidades públicas de qualidade, elas não têm este tipo de restrição atualmente, porque têm autonomia orçamentária e financeira, além de ter a segurança do repasse dos recursos do Estado de São Paulo. E, finalmente, um outro problema global, das federais, é o esvaziamento do corpo docente efetivo e técnico administrativo. E esse esvaziamento se dá por conseqüência das sucessivas ameaças de regras de aposentadoria – que se concretizaram no último ano – o que precipitou a aposentadoria de professores e de técnicos, e essas vagas não foram preenchidas porque o governo também não autoriza a contratação. Ele autorizou, apenas parcialmente, para técnicos do Hospital Universitário e um número muito pequeno de docentes, área que, em geral, tem sido preenchida com a contratação de professores substitutos, o que dá um componente de maior instabilidade aos cursos e aos programas de pesquisa e extensão da Universidade Federal de Sergipe. PORTAL INFONET – O reitor tem um espaço de atuação limitado para resolver questões dessa natureza. Como a sua atuação, e a proposta da chapa “100% UFS”, podem melhorar a qualidade do ensino e a própria existência da UFS? JM – Eu acredito que o papel do reitor, neste quadro adverso de instabilidades e regras muito restritivas com repercussões locais, é verbalizar e expor com clareza a síntese do projeto da universidade. A universidade se propõe, e ela tem que deixar isso muito claro para a sociedade, a ampliar a oferta de serviços, nas suas áreas de atuação: pesquisa, extensão e ensino. Ela tem um potencial imenso que, em geral, não está sendo utilizado. E isso acontece por esses entraves burocráticos, administrativo, políticos. Então, acho que um dos papéis do reitor é chamar a atenção da sociedade, dos governos e da própria comunidade acadêmica para essa disposição e potencial que a universidade pública representa. E eu acho que tendo êxito nessa missão, de sempre mostrar o comprometimento da instituição ao desenvolvimento da sociedade, a sociedade apoiará a universidade e, com isso, nós acreditamos que poderemos contornar as dificuldades que hoje emperram o funcionamento da instituição. PORTAL INFONET – Dos candidatos, o senhor é quem tem a posição, por um lado, mais favorável, por conhecer o funcionamento da máquina administrativa mais a fundo. Mas, ao mesmo tempo, é a mais frágil, por ser passível de receber críticas pelo fato de estar comandando a instituição há praticamente oito anos. Então, a política do professor Josué Modesto Subrinho será uma continuação do que vem sendo feito pelo atual reitor, professor José Fernades Lima, ou o senhor pretende implantar, caso vença, uma política própria e que, de certa forma, divirja um pouco do que vinha sendo feito na Reitoria? JM – Olha, primeiro vou dizer claramente: eu, como membro da administração do professor Lima, participei de várias das ações e acho que, no geral, temos um saldo de acertos e inovações fantástico. Diria, sem querer parecer que quero mostrar mais do que fizemos, que, de fato, realizamos um bom trabalho. Estamos em um período de mudanças da universidade e, o que é interessante, mudanças que todos reconhecem que não é um período fácil. Nesses anos da gestão do professor Lima, a UFS expandiu o número de alunos matriculados na graduação – praticamente dobramos -, nós triplicamos o número de professores doutores que compõem o quadro docente efetivo – passamos de 50 para mais de 150 -, tudo um investimento de longa maturação. Temos hoje oito cursos de mestrado e um de doutorado, reconhecidos pela CAPES. Nós construímos laboratórios em diversas áreas, principalmente nas áreas tecnológicas, onde houve oferta de recursos que nós competimos, em editais regionais e nacionais, mostrando a competência dos nossos pesquisadores agrupados em diversas áreas. Nós participamos de projetos inovadores, como o PQD, que forma professores das redes municipais e da rede estadual no interior do Estado, enfim tivemos empreendimentos fantásticos, como, por exemplo, o Museu de Arqueologia de Xingo, em convênio com a Petrobras e com a Chesf. Abrimos cursos noturnos – quando assumimos existiam apenas quatro cursos e agora temos 17 cursos noturnos -, permitindo que jovens trabalhadores tivessem acesso a uma universidade pública de qualidade. Então, com todo o processo natural de críticas que se faz a quem permanece por algum tempo na administração, diria que estamos tranqüilos com relação ao saldo positivo da nossa administração e quanto às críticas, deixamos aos nossos competidores que mostrem o que acreditam que foi eventualmente menos favorável. Assim, tudo que chamamos de saldo positivo, pretendemos consolidar e continuar. PORTAL INFONET – Mas existem coisas que podem e deverão ser alteradas… JM – Claro. Na universidade federal brasileira nós devemos estar sempre atentos às oportunidades que se abrem. E de vez em quando são abertas algumas oportunidades. Possivelmente, algumas oportunidades que na atual gestão estiveram disponíveis não estarão mais nos anos seguintes. Tem as coisas boas que nós precisamos continuar e vamos adaptar as novas circunstâncias. Agora, vale lembrar que as circunstâncias nas quais as universidades estão inseridas são sempre mutáveis. Sempre há programas novos do governo, oferecendo algumas coisas, impondo outras. Certamente um problema que o professor Lima não enfrentou, que certamente enfrentaremos, será a questão das políticas afirmativas. O governo, ao que se noticia, vai, respeitada a autonomia universitária, induzi-las a que tenham políticas afirmativas em relação a segmentos sociais, étnicos, historicamente discriminados. E esse é um desafio e tanto para ser encarado. PORTAL INFONET – Algum partido político apóia a iniciativa da “100% UFS”? E quem está bancando a campanha da chapa? JM – A nossa postura é que a universidade, em primeiro lugar, é supra-partidária. Entendo como sendo um espaço de todos, da sociedade de uma maneira geral. Temos, no nosso grupamento, pessoas de diversas tendências políticas e religiosas e o que nos une é um projeto de universidade, de dedicação acadêmica, de sermos 100% UFS. É o único requisito para engrossar a nossa corrente. Quanto ao financiamento das despesas que temos na campanha, nós, que participamos, é que temos contribuído financeiramente para sua manutenção. A nossa expectativa é que a tradição da universidade, de campanhas austeras, seja mantida. Nós nunca tivemos campanhas muito caras, com profusão de material rico. Todo nosso esforço é que nossa mensagem chegue a cada um dos membros dessa comunidade, relativamente grande, com cerca de 12 mil pessoas, mas isso nós esperamos fazer com um custo que os componentes da chapa possam arcar. Nós não estamos trabalhando com a hipótese de um financiamento extra-universidade e, também, esperamos que essa prática não se dissemine nas universidades brasileiras. PORTAL INFONET – Como o senhor analisa a relação do novo Governo Federal com as universidades pública? JM – No início do atual governo, ainda na gestão do ministro Cristovam Buarque, os reitores das universidades federais foram recebidos pelo presidente da República e apresentaram uma proposta das instituições federais de ensino superior na qual se previa a ampliação de vagas e de ações. O presidente foi muito simpático, na recepção aos reitores, e ressaltou o ineditismo de um presidente da República receber todos os reitores das universidades federais e recomendou ao ministro Buarque que inserisse a proposta dos reitores dentro da programação do plano plurianual de investimentos. Só que até hoje o Ministério da Educação não respondeu a proposta dos reitores, nem o ministro Cristovam Buarque, que deixou o Ministério, nem o Tarso Genro. E os reitores receberam com imensa surpresa essa proposta de compra de vagas nas instituições provadas sem que o Ministério tivesse se pronunciado formalmente sobre o movimento inicial dos reitores. È interessante, até porque as coisas se perdem, deixar claro que as universidades públicas federais querem aumentar a oferta de vagas. Inclusive para segmentos historicamente excluídos de acesso ao ensino superior, e os reitores apresentaram essa proposta. O governo não pediu detalhamento da proposta e apresentou essa nova proposta. O que foi desalentador para os dirigentes das instituições federais de ensino. Mas nós continuamos, e acho que é nossa obrigação continuar, alimentando expectativas e sondando possibilidades de expansão das universidades federais. Há uma idéia de que a política econômica tenha uma certa continuidade com relação ao governo anterior, mas há também, ao lado disso, uma expectativa de que a situação econômica do país comece a melhorar e nós esperamos que de fato os recursos que inicialmente não foram oferecidos às universidades públicas sejam disponibilizados para que a universidade consiga dar vazão à imensa gama de projetos que existe entre a comunidade e que tem na sociedade esperando por essas respostas.