Audiências públicas são suspensas

As audiências públicas sobre licenciamento ambiental a respeito do projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco foram suspensas pelo juiz Federal Edmilson da Pimenta, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. As audiências seriam conduzidas pelo Ibama.

Para se obter a autorização para a realização da transposição, são necessárias as audiências, exigidas por lei. A não realização delas pode atrasar todo o processo de concretização da obra, que deve ser iniciada em março 2005.

A ação foi movida pela advogada Jane Tereza Prado, representando a Associação do Povoado Cabeço situado na foz do rio São Francisco em Brejo Grande, Sergipe. O Ministério Público Federal, manifestando-se sobre a ação, solicitou e foi incluído na condição de co-autor da Ação.

 

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