A instantes o diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Nacional, Nilvo Silva, falou sobre a não realização, ontem, da Audiência Pública que tinha como objetivo discutir o projeto de transposição do Rio São Francisco.
Ele disse que o evento não aconteceu por uma decisão do Ibama de não expor ou colocar em risco a integridade física dos técnicos que estariam no local para esclarecer sobre o projeto. “A nossa posição era evitar qualquer tipo de confronto. Não iremos submeter nenhum cidadão a constrangimentos. Sempre que o clima não for de civilidade e de tranqüilidade o Ibama irá suspender as audiências”, declarou Nilvo.
Segundo o diretor de Licenciamento o Ibama tem um respeito profundo pelas opiniões contrárias ao projeto e aos movimentos sociais, contudo, não concorda com a decisão de impedir a ocorrência das Audiências.
“A posição do Ibama é de que haja um ampla discussão. É equivocada a posição do pré-conceito de que as audiências cumprem um papel meramente formal. Para o Ibama essas audiências são de fundamental importância para que os técnicos do Ministério da Integração e os que elaboraram o Estudo de Impacto Ambiental possam ser questionados e esclarecerem dúvidas a cerca do projeto.
Nilvo disse ainda que o Instituto irá reavaliar qualquer solicitação da população para que a audiência seja realizada. Contudo ele, argumenta que aqui no Estado ao que se percebe não existe demanda para audiência, apesar de considerar que os fatos de ontem apontam para a necessidade de um debate mais amplo. O diretor admitiu ainda que o Ibama solicitou a ajuda da Área de Segurança do governo Federal, para que fosse feita uma avaliação técnica do local.
Com relação ao licenciamento ambiental, Nilvo esclarece que o Ibama está fazendo o possível para que as Audiências aconteçam para que a população seja ouvida, mas que na impossibilidade de que elas ocorram, as análise do Instituto vão continuar e o licenciamento vai prosseguir. Ele reconhece a importância da revitalização e disse que nenhum projeto de exploração das águas pode ser feito sem que haja um compromisso com a mesma.
Por fim, o diretor de licenciamento do Ibama ressaltou que o Instituto não é o proponente do projeto e sim o órgão formal e legal para análise do mesmo. “è preciso esclarecer que o Ibama não é o proponente do projeto. Quem o está propondo é o Ministério da Integração Nacional. Nós somos sim, os responsáveis legais por analisá-lo”, declarou.
