Ontem, durante a sessão especial que a Assembléia Legislativa de Sergipe realizou em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a deputada estadual, Ana Lúcia Vieira (PT), apresentou dois projetos que visam beneficiar as mulheres sergipanas. Em especial, serão contempladas as funcionárias públicas estaduais gestantes e as chefes de família que passariam a ter prioridade nos programas habitacionais do Governo do Estado.
No projeto de lei direcionado às gestantes, está prevista a garantia de que todas as servidoras públicas estaduais, a partir do sétimo mês de gestação, tenham direito a receber antecipadamente o pagamento do 13º salário. Para tanto, bastaria as mesmas dessem entrada na solicitação oficial a partir do sexto mês de gestação.
Para Ana Lúcia no período de gravidez, os gastos da gestante aumentam em função da compra do enxoval e móveis para o bebê, além de roupas adequadas ao período e gastos com cuidados médicos e medicamentos. Ana Lúcia garante que o projeto não viola as leis já existentes e que não onera a administração.
“Temos convicção de que esta antecipação salarial se reverterá em maior produtividade das servidoras, proporcionando-lhes tranqüilidade e, conseqüentemente, melhor saúde”, declarou a parlamentar em informativo enviado a impressa.
Já com relação às chefes de família a deputada estadual apresentou um projeto de lei onde o Governo do Estado ficaria obrigado a efetuar atendimento preferencial às mesmas, às idosas e às portadoras de deficiência nos programas de habitação popular desenvolvidos pelo mesmo, cuja renda exigida não ultrapasse três salários mínimos.
O projeto prevê ainda que, para fins de composição da renda familiar, será permitida a soma das rendas de todas as pessoas que convivam na mesma residência, quando a família for chefiada por uma mulher.
“De acordo com os dados do IBGE, no período de 1997 a 2003, constatou-se que 72% dos lares são chefiados por mulheres, embora as mulheres continuem sendo bastante discriminadas. As estatísticas também constatam que as mulheres recebem cerca de 22% a menos nos salários. Este é uma carga social muito pesada para a mulher e configura um quadro que precisa ser revertido”, acrescentou a parlamentar.
