O programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), do Governo Federal, transformou-se numa mina de ouro para o Governo do Estado de Sergipe. É o que alega o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese). Para a entidade, com a perda de recursos decorrentes da redução do número de alunos matriculados no ensino fundamental, o Governo está tentando cobrir tal déficit fazendo com que estudantes fora da idade escolar se matriculem no EJA, argumenta o Sindicato.
O Sintese alega que o crescimento no número de matriculados no programa significaria um aumento de recursos repassados pelo Governo Federal diretamente ao Governo do Estado, diferentemente do que ocorre com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), que chegam ao Estado, mas só podem ser gastos pelos municípios.
Segundo a entidade, os repasses de recursos para o EJA são mensais e efetivados como crédito automático em uma conta aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e mantida pela Secretaria de Estado da Educação (Seed).
Conforme informado pelo sindicato em nota enviada à imprensa, este ano, o Governo Federal está repassando à Seed o valor de R$ 250,00 por mês para cada aluno do EJA, isso tendo como base o número de matrícula do ano passado, 40.366. Segundo dados do censo escolar realizado pelo Ministério da Educação. Os recursos são proporcionais ao número de alunos matriculados no ano anterior ao dos repasses.
