Luciano Barreto finalmente fala sobre caso Sergipe Tec

A assembléia aconteceu na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), em uma sessão especial a convite do presidente da entidade, Henri Clay Andrade. Há alguns dias, Luciano vinha tentando falar nas Casas Legislativas do Estado e do Município, respectivamente, sem sucesso. Apenas esta semana decidiu-se que ele poderia ir até a Câmara Municipal para explicar suas declarações acerca do ocorrido.

No caso da Assembléia Legislativa (AL), o convite partiu da deputada Ana Lúcia e do deputado Belivaldo Chagas. A reunião seria feita extra-oficilmente, apenas com a bancada de oposição. De repente, o presidente da AL, Antônio Passos, irrompeu ao recinto suspendendo a conversa: “Acho que Antônio Passos foi pressionado de última hora em uma estratégia do Governo do Estado”, cogitou Ana Lúcia, que também estava presente à nova reunião.

De acordo com Henri Clay, o convite surgiu com o objetivo de defender o princípio da liberdade de expressão que, segundo ele, foi violado a partir do momento em que o empresário foi impedido de mostrar sua versão dos fatos. E foi justamente a sua versão dos fatos, tão esperada, que ele falou. Desta vez, sem interrupções.

Deputada Ana Lúcia

“Esperamos que os erros detectados pelo governo e os motivos do cancelamento sejam repassados para a população, principalmente porque com uma economia de cerca de R$ 20 milhões, o povo tem direito de saber o que estava errado. Além disso, a questão não é apenas essa: se temos duas empresas que fazem a mesma obra, pela mesma qualidade, por que contratar a mais cara?”. Foi isso o que Barreto explicou.

“A equipe da Celi é especializada em garimpar concorrências no Brasil inteiro. Como ela não conseguiu detectar uma em Sergipe, cuja parte da obra, inclusive, seria construída em um terreno da Celi que não foi comprado? Nesse momento, questionei a competência da minha equipe e começamos a investigar o caso”, disse Luciano.

A partir daí, começou-se uma verdadeira expedição em busca de documentos e prazos e as informações descobertas deixaram o empresário pasmo. Se todas as informações levantadas pelo dono da Celi forem verdadeiras, o Governo do Estado estaria agindo de má-fé com as empresas sergipanas.

Luciano Barreto

O problema começou a partir da própria abertura do edital. A modalidade estabelecida de contrato foi a de carta-convite, que determina que as empresas seriam convidadas, devendo para isso enviar suas propostas e documentos para participarem da seleção. “O regulamento previa que o chamado seria publicado apenas uma vez, três dias úteis antes da data prevista para o recebimento dos envelopes com a documentação”, esclareceu o empresário.

O problema, para Luciano, é que três dias é um prazo muito curto para qualquer empresa apresentar uma proposta para obras desse porte. Mas o problema não pára por aí, diz Luciano: “Por coincidência, claro, o único jornal em que seria divulgada a convocação não circulou na data prevista, apenas no dia em o que as empresas deveriam apresentar a proposta”. Mais: Barreto disse que a convocação seria publicada em uma sexta-feira e as empresas só tomariam conhecimento da seleção na segunda-feira, já que o Diário Oficial só chegaria às sedes dos estabelecimentos quando o expediente estivesse no final.

Henri Clay

“Bom, o Diário não circulou no prazo determinado. Eu também nunca vi nenhuma empresa dessas que participaram aqui em Sergipe. Mais, em 40 anos de trabalho, nunca vi empresa sair ligando para concorrente avisando que vai haver uma licitação e se por acaso tivessem feito isso, poderiam ser condenadas por crime de formação de cartel”, questionou Luciano Barreto.

Fora esses pontos, o empresário ainda levantou vários outros, como a caracterização do Sergipe Tec como Organização Social (OS). Segundo ele, o órgão não atende a todos os requisitos exigidos por lei para ser caracterizado como tal, e mesmo que se enquadrasse, o empresário questiona a real necessidade de uma OS licitar. Barreto ainda falou sobre a questão da licitação da ponte Aracaju-Barra dos Coqueiros, cujo edital foi modificado após muitas “brigas de empreiteiros”, explicou.

“Fico pasmo quando atribuem um fato dessa importância a uma mera briga de empreiteiros, como andaram dizendo por aí. Se todas as vezes que isso acontecesse tivéssemos uma briga entre os empreiteiros, talvez não tivéssemos tantas obras inconclusas. Em Sergipe, 95% em valor de obras públicas foram efetuadas por empresas de fora”, lamentou Luciano Barreto.