Presidente do STJ vem a Aracaju

Na pauta de discussão com os tribunais estão o funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados (Enfam), o Projeto de Lei do Estatuto da Magistratura e o Fundo de Previdência Complementar do Poder Judiciário. Segundo o presidente, o objetivo do STJ é conseguir subsídios para a elaboração de propostas de interesse do judiciário brasileiro.

Durante a estada, Vidigal deverá ser recebido pela presidente do TJ-SE, desembargadora Marilza Maynard. Também estão agendados encontros no Foro da Justiça Federal, onde ele deve se reunir com o diretor Carlos Rebelo Júnior, e na seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quando o ministro conversará com o presidente da entidade, Henry Clay Andrade.

Na visita a Sergipe, o presidente do Superior Tribunal será acompanhado pelo ministro do STJ, José Arnaldo Fonseca. Também integrarão a comitiva um técnico do Banco central, que deverá tratar do Bacen Jud – mecanismo que permite juízes na quebra do sigilo bancário e bloqueio de contas por meio eletrônico –, além de um funcionário do Departamento de Festão de Informações do Sistema Financeiro, que irá apresentar o projeto os magistrados de Sergipe.