Será realizado nos dias 2 e 3 de julho, o V Módulo do Curso de Capacitação de Formação de Protagonistas Sociais. O objetivo é fortalecer o sistema de garantias dos direitos de crianças e adolescentes, sendo que neste módulo, o filósofo e professor gaúcho Maurício Vian, consultor da Fundação Maurício Sitotsky Sobrinho, irá coordenar a aula. O tema é Assuntos do Fundo da Criança e Incentivos Fiscais, e abordará o “Fortalecimento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para implementação de políticas sociais”. O módulo tem carga horária de 16 horas e será ministrado no Hotel Parque das Águas. O FMDCA é um fundo de contribuições dadas por pessoas físicas e jurídicas. O valor de até 6% poderá ser deduzido do Imposto de Renda na declaração do próximo ano. Para tanto, basta depositar um valor na conta 300.046-5, da agência 011 do Banese. De acordo com a Semasc, o Fundo é um instrumento de captação de recursos financeiros provenientes de fontes diversas para a promoção de políticas públicas em defesa dos direitos da criança e do adolescente de Aracaju.
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