João Alves diz que vai entrar na Justiça contra transposição

O governador de Sergipe informou, durante o debate, que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto de integração do rio São Francisco. “Estamos prontos para entrar com uma ação, mas eu confio muito na seriedade, na competência, no espírito público e no conhecimento profundo das leis por parte do Tribunal de Contas da União. A nossa esperança é que realmente o projeto tenha fim aqui”, acrescentou João Alves, afirmando que a implantação do projeto prejudicará, principalmente, a população de Sergipe e de Alagoas.

O governador sergipano também ressaltou que apenas 5% do semi-árido será beneficiado pela medida e que a mesma traz, em seu entendimento sobre o assunto, graves riscos ecológicos. João Alves, além disso, apresentou em sua fala no TCU dados de um relatório do Banco Mundial que aponta alternativas mais baratas para o atendimento às populações atingidas pela seca no Nordeste brasileiro. “Há soluções inicialmente bem mais baratas do que a transposição, que, neste primeiro momento, se revela inadequada”, acredita.

Pouco antes, Ciro Gomes tinha voltado a afirmar que o projeto deve beneficiar 12 milhões de pessoas e que a revitalização do São Francisco, que está sendo executada desde o ano passado, está envolvendo ações de saneamento ambiental. O ministro também afirmou que a integração não será a solução definitiva para a seca, mas que a mesma tem como objetivo minimizar os efeitos da mesma na população que vive nas localidades atingidas. Ele voltou a informar que o projeto deve beneficiar municípios de quatro Estados: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

O ministro afirmou que há estudos técnicos mostrando que a integração não causará danos aos moradores da região. “Isso está bem seguro com números. É evidente que a gente compreende as paixões. Há envolvidos interesses políticos, interesses legítimos, interesses escusos, mas nós vamos tangendo, porque agora há um critério científico, técnico, com números, que podem nos esclarecer as coisas”, alfinetou.

Os debates sobre o assunto continuam acontecendo, agora à tarde, na sede do Tribunal. Segundo o órgão, as discussões pretendem levantar aspectos jurídicos e técnicos relacionados à iniciativa. Estão participando dos debates órgãos e entidades responsáveis pela implementação e fiscalização das obras, além de técnicos do TCU e do Ministério do Meio Ambiente, o ministro Ciro Gomes e o governador de Sergipe.