O contribuinte pode ir se preparando para voltar a pagar, em breve, a polêmica ‘Taxa de Incêndio’. Pelo menos esta foi a informação passada, na manhã de hoje, pelo tenente coronel do Corpo de Bombeiro, Robério Oliveira, em entrevista que concedeu ao programa “Comando Geral”, da Rádio Jornal AM. Criada em 2000 e, e vetada em 2004 após uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a taxa teria como objetivo fornecer fundos para a compra de novos equipamentos para a corporação dos Bombeiros. Deve pagar quem tiver um imóvel com área superior a 50m². Segundo o tenente coronel Oliveira, o não pagamento da taxa pode resultar em problemas para o contribuinte, que poderá ter o nome incluído na dívida ativa do Estado. Ele também informou que os inadimplentes no período de 2000 a 2003 devem procurar o Corpo de Bombeiros para poder regularizar a situação.
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