Os defensores públicos do Estado de Sergipe estarão iniciando no dia de hoje um ato de protesto contra a atual situação que vêm vivendo. De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Edgard Patrocínio dos Santos Júnior, a manifestação acontece na tentativa de sensibilizar a sociedade e o governo estadual.
As reivindicações não são novas. Em abril deste ano, em entrevista ao PORTAL INFONET, Santos já apontava que a Defensoria Pública do Estado vinha sofrendo tratamento diferenciado por parte do governo de Sergipe. À época eles já reivindicavam a isonomia salarial com relação aos juízes e promotores e a aplicação da autonomia da instituição.
“Inicialmente temos a questão dos subsídios, a Defensoria foi elevada ao patamar de órgão essencial da Justiça, tal qual o Ministério Público. Nós vimos que foram fixados subsídios para promotores e juizes e nós ficamos de fora. Além disso, assim como as outras duas categorias todos nós fomos aprovados em concurso público, temos os mesmos números de audiências e a diferença salarial chega a ser de 400%”, comenta Santos.
Em entrevista ao programa “Fala Sergipe”, da rádio Atalaia AM, o defensor público explicou que durante o período de manifestação, que deve se encerrar sexta-feira, a população não deixará de ser atendida. Contudo, aqueles que precisarem do auxílio dos defensores, não devem se dirigir ao Fórum, pois neste local o atendimento estará suspenso.
“Não queremos causar nenhum prejuízo aos nossos assistidos, mas infelizmente fomos empurrados para isso. Contudo, todos os defensores estarão atendendo normalmente a população das 8 às 18 horas, na Central da Cidadania, na Praça da Bandeira”, garante o Santos, que acrescenta ainda que os defensores só não estarão realizando as audiências e os acompanhamentos de processo. Além disso, eles estarão visitando a Assembléia e algumas autoridades políticas.
NEGOCIAÇÃO – Edgar Patrocínio relata que a categoria buscou contato com o governador do Estado, com deputados estaduais e federais, com senadores e com vários secretários de Estado, mas não obtiveram sucesso. “Fizemos uma verdadeira cruzada, mas infelizmente não conseguimos sensibilizar o governo”, lamentou.
OPINIÃO CONTRÁRIA – Também em entrevista ao programa “Fala Sergipe”, o defensor Geral do Estado, Renan Tavares, comentou a manifestação organizada pela Associação dos Defensores em Sergipe. Ela discordou da posição dos defensores e disse que não é momento para este tipo de ação.
“Essa manifestação é precipitada. Estamos em fase de negociações o governo do Estado, que inclusive já sinalizou a com a reposição. Além disso, o governador está viajando acompanhado por uma comitiva composta por alguns deputados que já se comprometeram em falar com ele sobre a situação dos defensores”, declarou Tavares.
O defensor geral afirmou ainda que a Defensoria vai continuar a funcionar normalmente e que os defensores que não quiserem cumprir o seu papel serão penalizados. “Nós tomaremos as medidas jurídicas cabíveis com relação àqueles defensores que não desempenharem normalmente suas funções”, finalizou.
