Proposta de Emenda Constitucional – que leva o número 01/06 – foi apresentada pela deputada Susana Azevedo, reduzindo o período de recesso da Assembléia Legislativa e proibindo a “percepção de quaisquer valor remuneratório” em razão de convocação extraordinária. Se aprovada, Sergipe adapta-se ao que foi aprovado há poucos dias pela Câmara dos Deputados.
Assim, a Assembléia Legislativa reunir-se-á, anualmente, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro – portanto, o recesso será de 55 dias anualmente. Se houver convocação extraordinária nesse período os parlamentares não vão receber um centavo a título de remuneração.
Por Ivan Valença
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