Regimento interno sofrerá alteração

Deve chegar hoje ao plenário, para dar início à caminhada burocrática, rumo a aprovação, um projeto de resolução oriundo da Mesa Diretora, pela qual altera-se a ordem de realização das sessões ordinárias.

É bom explicar, de antemão, que o novo Regimento Interno da Casa foi aprovado, em redação final, na sessão de 14 de dezembro último. Começou a vigorar na 5ª feira, quando a Assembléia Legislativa reiniciou o ano legislativo.

Pelo que estabelece o novo Regimento Interno, as sessões começam com o pequeno expediente e continuam com a votação da ordem do dia, seguindo-se então o grande expediente, para finalizar com explicações pessoais. No pequeno expediente, os deputados dispõem de apenas 3 minutos na tribuna, sem poder conceder apartes.

Todas as matérias lidas no expediente de abertura que não necessitem tramitar pelas comissões temáticas, serão votadas na ordem do dia – coisas como requerimentos, indicações, etc. O grande expediente dura uma hora e 30 minutos e cada deputado inscrito pode usar 20 minutos. Finalmente nas explicações pessoais cabem apenas avisos transmitidos pelos parlamentares.

Por Ivan Valença