Foto: Agência Brasil
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, aproveitará seu encontro com o papa Bento XVI, na manhã de hoje, 11, para entregar uma carta alertando para a séria possibilidade da redução da maioridade penal e a problemática da reforma agrária no país.
Ele estará com o Papa durante a missa que o pontífice celebrará no Campo de Marte, em São Paulo. Britto foi um dos convidados da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A mesma carta será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos presidentes da Câmara, deputado Arlindo Chináglia, e do Senado, Renan Calheiros.
Britto avalia como um risco muito grande a redução da maioridade penal sem se observar todas as outras conseqüências que podem decorrer dessa mudança. O projeto para a mudança da lei neste sentido está em apreciação no Congresso Nacional, e na opinião dele pode estimular o turismo sexual no Brasil, uma vez que se passaria a considerar os adolescentes a partir de dezesseis anos imputáveis penalmente.
“Se dissermos que cessa a adolescência aos dezesseis anos, os homens ou mulheres que atingirem essa idade anos poderão ser vítimas, por serem maiores penalmente, do crime de abuso sexual”, afirma Britto. “Com a nova maioridade penal, a corrupção de menores deixaria de existir e os adolescentes de 16 anos se tornariam alvos fáceis de degradação sexual”, acrescentou.
O outro tema ressaltado na carta é a preocupação com a fome no país. O presidente da Ordem lembra que o tamanho territorial do Brasil não justifica que tantas pessoas passem fome e não tenham onde morar. “Na carta irei pedir ao papa ajuda na problemática da terra”, diz.