MPF/SE realiza audiência nas lagoas da orla de Atalaia

Uma audiência pública diferente. Em lugar do gabinete ou sala de reunião, o encontro convocado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) com órgãos estaduais e municipais foi realizado no local onde ocorre o problema. O caso em questão é um grave problema ambiental na orla da praia de Atalaia, um das principais áreas publicas de lazer e de turismo de Aracaju.

Entre o calçadão da avenida oceânica e areia da praia, logo após a retirada de areia para a reforma da orla, foram formadas várias lagoas com a retenção das águas das chuvas. Em pouco tempo, cresceu o mato, veio o lixo, animais e doenças. Para completar esse quadro de agressão, falta esgotamento sanitário em alguns bares e restaurantes da orla. O resultado é existência de lagoas sujas e altamente poluídas por coliforme fecal, mas que acabam sendo utilizadas por banhistas desavisados do perigo.

Desde 2003 que o MPF/SE abriu um procedimento administrativo para apurar responsabilidade, mas principalmente para resolver este problema. Acreditava-se que com a construção de dois grande lagos artificiais nas proximidades, as águas desembocariam lá, o que efetivamente não aconteceu. “A situação está insustentável. Precisamos tomar providências emergenciais”, defendeu a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, que convocou a audiência pública no local para as 8 horas desta terça-feira.

Alta poluição 

Para a área foram os representantes da empresas municipais de obras e serviços urbanos (Emurb e Ensurb), do departamento de Obras do Estado (Dehop), da Vigilância Sanitária do município, Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e Administração Estadual do Meio Ambiente. Este último órgão, por exemplo, num levantamento preliminar das concentrações de coliforme fecal nas lagoas, em dezembro do ano passado, identificou uma quantidade além do máximo, isto é 1.000 col./100 mil de amostra. Em determinados lugares o volume chegou a 9.200 col./100 mil de amostra.

“As pessoas tomam banho na praia e na volta para casa passam pelas lagoas para tirar o sal e a areia. Não se pode fazer isso. As águas dessas lagoas estão completamente poluídas”, alerta Miguel Nascimento, da Adema. Depois de várias verificações e discussões sobre o que pode ser feito na área das lagoas, especialmente as localizadas nos arcos da orla, ficou decidido, como uma primeira medida, que a Companhia de Água e Esgoto de Sergipe (Deso) deve verificar a existência de esgotos clandestinos ao longo de toda orla.

A Adema se comprometeu, no prazo de 15 dias, em realizar novo levantamento técnico para auferir o nível de poluição nas lagoas e, assim que estiver concluído, deve encaminhar uma cópia para o MPF/SE. A Dehop garantiu que vai fazer e concluir, nos próximos 30 dias, o levantamento topográfico da área das lagoas com o objetivo de analisar a possibilidade de construção de valetas para o escoamento das águas. O MPF/SE também vai solicitar da superintendência estadual que administra a orla que sejam colocadas, ao longo da orla, placas de proibição do contato humano com a água das lagoas em função de sua poluição.

A procuradora Eunice Dantas disse que é fundamental que a comunidade se conscientize do perigo para a saúde quanto se tem qualquer contato com essas águas poluídas. “É importante que os órgãos públicos tomem as providências, que a mídia faça o papel educativo de informar e alertar sobre a poluição, mas os freqüentadores da área precisam fazer sua parte, não levando amimais, não jogando lixo, não permitindo que crianças utilizem as águas para brincar”, ressalta a procuradora.

Fonte : MPF/SE