O Ministério Público Estadual (MPE) realizou o lançamento do Sistema de Aviso Legal por Violência Exploração ou maus tratos contra a Criança e o Adolescente (SALVE) para o sistema educacional. Representantes das secretarias municipais e estaduais juntamente com as escolas particulares de Aracaju estavam presentes no auditório do MPE. Para a funcionalidade do projeto será realizado um programa de qualificação para professores. .JPG)
Professores no auditório do MPE
A responsável pelo programa de qualificação na Secretaria Estadual de Educação (Seed) Josevanda Franco diz que a proposta é capacitar todos os professores da rede estadual. “É importantíssimo uma vez que o professor tem uma vivência muito próxima com as crianças e os adolescentes. E ele é um dos elementos mais significativos desse sistema. A capacitação vai dar subsídios para o professor identificar a violência e ter o compromisso de noticiar a suspeita e a confirmação de maus-tratos contra os adolescentes.”, diz Josevanda.
Aproximadamente 50 escolas estavam presentes no lançamento, que apresentou toda a proposta da qualificação. A secretária de Educação do Município, Tereza Cristina Cerqueira, diz que a proposta é fundamental para o setor, principalmente nas escolas municipais. “Nós lidamos com ensino infantil e alguns professores identificam crianças vítimas de violências mais diversas, inclusive a sexual”, diz a secretária. 
Ianá Andrade, coordenadora pedagógica
A coordenadora pedagógica da Escola Municipal de Ensino Benjamim Alves de Carvalho, Ianá Andrade, revela que os professores relatam casos de identificação de violência infantil. “A gente sempre percebe quando há violência. Crianças que chegam com marcas incomuns. Quando contatamos as mães as desculpas são sem fundamentos. Nesse caso tentamos conversar com a mãe sobre os cuidados e informamos que os setores jurídicos estão se organizando para coibir essas atitudes”, diz Ianá.
“A gente procura mostrar aos pais que a criança não é um objeto deles. Ela está sob a responsabilidade deles, mas o cuidado da criança é de responsabilidade de todos nós”, complementa a coordenadora.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sergipe, Henry Clay, segue a mesma linha de raciocínio. “O Salve vem em boa hora, num momento em que a violência se aprofunda na sociedade brasileira, fruto da indiferença social. Com a degradação social, a disparidade de classes, com a ausência do estado… É preciso que a sociedade civil e o Ministério Público aglutinem esforços para propor novas políticas públicas eficientes de inclusão social”, comentou Henry Clay. .JPG)
SALVE
O Salve já foi lançado para as categorias de Saúde pública, e é fruto de estudos do Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência (NAIA). A promotora Maria Conceição de Figueiredo, responsável pelo NAIA, revela que desde o lançamento do projeto, há menos de um ano, 52 chamadas já foram feitas ao disque-denúncia. “Eu não fico satisfeita do noticiamento existir, mas do Salve quebrar o ciclo dom silêncio”, diz a promotora.
“O Salve é um programa permanente. Os professores serão instigados à participar pró-ativa junto ao projeto. Num segundo momento iremos fazer o mesmo lançamento para o setor hoteleiro. O convite já foi feito pela Secretaria Estadual de Turismo”, revela a promotora. A capacitação dos professores municipais começa em agosto desse ano. .JPG)
Promotora Maria Conceição de Figueiredo
Quem tiver suspeitas ou confirmação de agressões físicas contra crianças e adolescentes pode ligar para os disque-denúncias federal, municipal ou estadual, e através das delegacias.
Disque-denúncia Federal: 100
Disque-denúncia Estadual: 0800028401407
Disque-denúncia Municipal: 0800 791400
Delegacia Especializada: 3213-1238
Conselheiros Tutelares: 0800284 4999
Naia: 3216-2400