Construção em área de mangue é autorizada pelo Ibama e Adema

Trator trabalhando na área de mangue na avenida Des. Antônio Góis
A Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb) terá 10 dias para apresentar o novo projeto, de reurbanização do bairro Coroa do Meio, à Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). Esta data foi acordada entre os órgãos presentes a audiência no Ministério Público Federal diante da procuradora Giselma Santos Nascimento.

De acordo com a diretora técnica da Adema, Marly Menezes, o Projeto da Prefeitura Municipal de Aracaju para reurbanizar a parte do bairro Coroa do Meio, em área de mangue, foi licenciado pelo órgão, mas como foram feitas modificações no projeto inicial a Emurb terá que encaminhar o plano com as alterações.

“Depois que recebermos os documentos da Emurb teremos 30 dias para dar um novo parecer, mas pelo que vimos na reunião às mudanças foram somente na localização dos prédios que serão construídos”, explica Marly, que também é bióloga.

Liberação

Quanto às denúncias que o Portal Infonet recebeu a respeito da obra, por causa do aterro do mangue, Marly Menezes informa que está tudo dentro da legalidade. Ela explica que o projeto de reurbanização da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) para o bairro Coroa do Meio tem a autorização da Adema e a coordenação da supressão da vegetação do Ibama.

A obra está sendo feita na avenida Desembargador Antônio Góis. Marly explica que o projeto foi aprovado, pois atende cerca de 600 famílias na localidade e foram ajustadas medidas compensatórias para suprimir 3,36 hectares do mangue naquela área.

“Primeiramente foi exigido o destino final com efluente do esgoto sanitário tratado para a Deso, a educação ambiental da comunidade e a construção de um museu do Caranguejo, de uma escola, de um porto para os pescadores, uma praça, quadra esportiva e quiosque, para melhorar as condições de vida das pessoas daquela área”, diz.

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Manuel Rezende Neto, confirmou as informações da técnica, dizendo que a obra da revitalização da Coroa do Meio foi licenciada pela Adema e a supressão da vegetação é responsabilidade do Ibama.

“Orientamos de que forma poderia ser feita a supressão da área de vegetação. Eles só podem aterrar o perímetro definido e licenciado pela Adema, mas qualquer ilegalidade o órgão licenciador é que terá que tomar a iniciativa”, diz.

Por Raquel Almeida

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