“Nessa terceira etapa, serão ouvidas todas as testemunhas e, se ficar confirmada a indevida participação dos órgãos públicos citados, eles terão que reembolsar as despesas, que giram em torno de R$ 60 mil”, explica. Se for tombada, a Ponte do Imperador fará parte dos patrimônios históricos do Estado. Por entender que descaracterizaria o monumento, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) solicitou a paralisação das obras da Ponte do Imperador. Estavam sendo colocados vidros com o propósito de modernizar a estrutura, mas isso desclassificaria a obra no conceito de patrimônio histórico nacional. “A colocação dos vidros consiste em violação das normas do patrimônio. O IPHAN, através do Ministério Público, solicitou a suspensão das obras e pediu investigação das intenções das mesmas por parte da Prefeitura Municipal e da Emurb. O processo será feito em três ações”, afirma o promotor de Justiça Augusto César Leite. Cacique Chá O restaurante Cacique Chá também passa por um processo parecido. No local, encontram-se obras tombadas do artista plástico Janner Augusto, que precisam ser reestruturadas. O Estado vai ter que reestruturas os painéis. O MP quer, com urgência, que seja apresentado um projeto de reestruturação pelo Estado”, diz Augusto César.
O Ministério Público Estadual entrará com três ações para corrigir a obra da Ponte do Imperador. A primeira etapa das ações consiste na suspensão das obras. Posteriormente será feita a retirada dos vidros já colocados e, só então, a improbidade poderá ser ajuizada. Augusto César Leite
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