Defensores públicos parados por uma semana

Defensores na sede da OAB hoje pela manhã

Edgar Patrocínio, presidente da Associação dos Defensores-públicos de Sergipe, diz que o governo estadual não está dando a devida atenção a defensoria. “A situação cada vez mais dá desanimo na categoria, porque os governos tratam a defensoria como apêndice de Secretaria, e não como um órgão que atende à população”, diz o defensor.

As principais dificuldades apontadas são a falta de estrutura para realização do trabalho e a falta de pessoal. A defensoria não tem sede própria, e trabalha em prédios alugados ou cedidos, como no caso do Tribunal de Justiça. Além disso, conta com pouquíssimos estagiários, e não há assistentes jurídicos. Atualmente o Estado conta com 70 defensores e é responsável por quase 80% dos casos do TJ.

Edgar Patrocínio, presidente da Associação dos Defensores Públicos de Sergipe

O defensor ressalta ainda que o orçamento do Estado para a Defensoria Pública é de R$10 milhões por mês, enquanto para o Ministério Público é de mais de R$80 milhões. “Tendo recursos próprios nós podemos agilizar processos e atender mais pessoas, o que significa economia para o Estado no final”, diz.

Além da defensora pública Geral do MT, na sexta-feira o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos estará em Aracaju para palestrar a classe sergipana. “Isso serve para demonstrar o quanto nossa situação preocupa os outros estados”, conclui Edgar Patrocínio.