CNJ determina que juiz resida na sede da comarca

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cesar Asfor Rocha, determinou que os juízes residam na sede das comarcas a que estejam vinculados. Nos próximos dias, a Corregedoria iniciará um mapeamento, em nível nacional, que possibilitará a confecção de um cadastro completo com os dados de todas as secretarias e serventias judiciais de primeiro grau e o acompanhamento da produtividade de todos os magistrados.

 

O mapeamento será alimentado por cada juiz, que informará desde dados cadastrais, como a denominação da serventia judicial; competência do juízo (se é Cível e da Fazenda Pública, por exemplo); nome do juiz titular; se existe juiz auxiliar; nome do responsável pela serventia e endereço postal e eletrônico.

 

No monitoramento sobre a produtividade de magistrados, serão levantados, mensalmente, dados como o acervo total de processos existentes na serventia; os processos tombados; despachos e sentenças; remetidos aos tribunais; total de audiências marcadas e realizadas no mês; total de feitos arquivados definitivamente e o número de autos conclusos ao juiz para sentença há mais de cem dias.

 

Com esse levantamento, será possível saber a situação de cada vara, em tempo real. Até o final de primeiro semestre de 2008 o mesmo trabalho alcançará a atividade dos juízes federais e do trabalho bem como de todos os desembargadores (estaduais, federais e do trabalho).

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