Pichações têm sido freqüentes em Aracaju

Pichações têm sido freqüentes
Imagine abrir a porta da sua casa, do seu estabelecimento comercial ou do edifício no qual vive e perceber que a fachada foi pichada por vândalos durante a madrugada. Este é um fato que vem revoltando boa parcela da população aracajuana, que muitas vezes não sabe como agir diante de tal situação.

São pessoas como Márcia, síndica de um prédio no bairro Farolândia. “Quando eu assumi este cargo, o muro já estava nesta situação. É revoltante, lógico, mas eu não soube como agir”, falou. Nem mesmo a câmera de segurança que há no muro que foi pichado conseguiu inibir a ação do infrator (ou infratores).

De acordo com o advogado Thiago Oliveira, a pichação é classificada como conspurcação no Código Penal Brasileiro. “Trata-se de uma ação de pequeno potencial lesivo. A pessoa ou empresa que se sentir prejudicada deve noticiar o caso à polícia, para que o mesmo seja investigado. Quando o pichador é pego em flagrante, registra-se um Termo de Ocorrência Circunstanciado (TOC) e uma audiência é marcada para que ele seja penalizado”, afirma.

O advogado ainda falou que na audiência fica especificada a pena ao infrator, que pode ser prestação de serviços à comunidade, pagamento de cestas básicas e até mesmo arcar com os 

Placa em loja de Aracaju faz “acordo” com pichadores; medida funcionou.
custos da pintura do local danificado.

Alternativa

Uma loja de artigos esportivos em Aracaju constantemente era alvo de pichadores. O prejuízo com pintura era grande e freqüente, o que levou a gerência do estabelecimento colocar uma placa na lateral do prédio comprometendo-se a doar três cestas básicas a instituções de caridade a cada mês sem pichações no local. O gerente Antônio revela que a idéia praticada a seis meses funcionou.

Por Glauco Vinícius e Gabriela Amorim

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