Audiência discute situação de desabrigados

Representante do Motu foi ouvido em audiência público  
Os problemas dos desabrigados que estavam ocupando o prédio do hotel Brisa Mar na Atalaia e que estão hoje no antigo kartódromo da avenida Maranhão foram tema de audiência pública no Ministério Público Estadual. Participaram da reunião, representantes de diversos órgãos estaduais e municipais, promotores de justiça, a procuradora do Ministério Público Federal, Gicelma Santos, e coordenadores do Movimento Organizado do Trabalhadores (Motu).  

O objetivo da audiência foi encontrar alguma solução para a situação dos desabrigados. A secretária de Assistência Social do município de Aracaju, Rosária Rabelo, apresentou uma parcial do balanço feito sobre as famílias com base no cadastramento feito ontem, 5. Ela informou que todas as 223 famílias cadastradas possuem endereço fixo, algumas já participam de programas sociais e de habitação.

Audiência contou com a participação de diversos órgãos públicos
“A maioria vem da Coroa do Meio e algumas até já ganharam casas nos programas habitacionais do município e venderam”, afirmou Rosária. Ela disse que tem conhecimento de que a maioria vivia de aluguel e criticou dizendo que fizeram um ‘desaluguel’ coletivo e de uma hora para outra exigem uma solução da prefeitura.

Apesar das declarações da secretária o MP através das promotoras Euza Missano, Monica Antunes e Berenice Andrade pediu que fosse feito um detalhamento da situação dessas famílias através do cadastro feito pela secretaria num prazo de 15 dias. De antemão a secretária informou que não tem como resolver o problema de moradia dessas pessoas já que a Prefeitura de Aracaju está voltada para as obras do Santa Maria e Coqueiral, que irá abrigar duas mil pessoas previamente cadastradas.

Situação de risco

Nova ocupação não possui nenhuma estrutura para abrigar as famílias
Uma das grandes preocupações apresentadas pelas promotoras durante a reunião foi com as crianças que estão na ocupação. O local onde estão hoje não possui nenhuma infra-estrutura e principalmente as crianças podem passar por situações de risco. Por conta disso, foi solicitado que a Secretaria de Ação Social apresentasse, no prazo de 48 horas úteis, a relação das crianças e adolescentes que se encontrem no local, para adoção de providencias cabíveis.

Dentre os acordos firmados no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), os representantes do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu) se comprometeram a mobilizar as famílias que se encontram no kartódromo para que  a partir do próximo dia 9, todas as crianças e adolescentes em idade escolar retornem às salas de aula. Além disso, se comprometeram em providenciar que aqueles que possuem local para ficar deixem a ocupação.

Por Carla Sousa

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