A Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (Adpese) voltou a reclamar da atuação do Defensor Geral, Elber Batalha. Para a classe, Elber estaria desrespeitando prerrogativas legais, o que estaria prejudicando o trabalho dos defensores e o atendimento à população. Há três meses a classe está sem corregedor geral, a Central de Atendimento funciona com três ou quatro defensores, e 18 novos profissionais esperam alocação desde abril. Marcos Feitosa (esq) e Ana Paula Gomes, da Adpese
Os problemas começaram na elaboração da lista sêxtupla que iria indicar o novo corregedor geral da Defensoria Estadual. A composição da lista, segundo a Associação, cabe ao Conselho do órgão, no entanto os nomes foram indicados somente pelo Defensor Geral. A Adpese entrou com três mandados de segurança e conseguiu com que a lista feita pelo Defensor Geral não fosse legitimada.
“As acusações tem pertinência, tanto que os mandados foram acatados”, afirma Ana Paula Gomes, presidente da Adpese. No entanto, como o Defensor Geral deve convocar o Conselho para que seja criada a lista, o Corregedor ainda não foi nomeado.
Outro problema apontado pela Associação é o baixo número de defensores na Central de Atendimento Diva Costa, em frente à Praça da Bandeira. “Ali é uma central que recebe boa parte da população, e hoje atuam três ou quatro defensores. Os defensores não têm condições de assumir a carga de trabalho, e passam o trabalho para estagiários, que acabam fazendo petições de forma equivocada, e atrasam o processo judicial”, explica Ana Paula.
A presidente da Associação atenta para o fato de não existirem os núcleos de trabalho dos defensores, como previsto em resolução interna do órgão. Por causa disso, faltam defensores nas delegacias para acompanhar os inquéritos policiais. “A própria lei exige que em caso de uma prisão em flagrante, se a pessoa que foi presa não tiver um advogado, um defensor público deve ser chamado pra o caso”, lembra Marcos Feitosa, diretor financeiro da Associação.
Atualmente existem 18 defensores, admitidos em abril, que ainda não foram locados. O Defensor Geral afirma que eles estão em fase de treinamento, porém a Adpese contesta. “Que treinamento é esse? Quando acaba? Qual é a carga horária? Esse treinamento não existe”, fala Marcos. “Por tudo isso é necessário um corregedor para que possa dar sua contribuição e estruturar a defensoria”, aponta Ana Paula.
A Adpese quer um posicionamento e uma intervenção do Governador Déda. “Já que o Defensor tem status de Secretário de Estado, nós queremos que o Governador cobre a ele a devida atuação”, afirmou Ana Paula.
A reportagem do Portal Infonet não conseguiu contato com o Defensor Geral, Elber Batalha.