A Juíza da 2ª Vara Civil de Nossa Senhora do Socorro, Christina Machado, determinou que a Deso mude o local do reservatório que está instalado no Conjunto Jardins. A determinação aconteceu após ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Estadual. Segundo laudos periciais anexados na ação, o reservatório está instalado em uma área instável, gerando risco para a população vizinha.
De acordo com o Promotor Sandro Luiz da Costa, que ajuizou a ação no último dia 4 de junho, a própria Deso reconheceu a instabilidade do terreno e a necessidade de mudança do reservatório de local. “Mas, em face da não apresentação de cronograma concreto para resolução da questão e ainda, diante da gravidade do problema, em função da magnitude do risco para a população vizinha, foi necessário o ajuizamento da ação com pedido de antecipação de tutela”, explicou o promotor.
Na decisão, a juíza afirma que “o local onde está o reservatório, encontra-se em situação de risco, podendo ocorrer falha estrutural no mesmo e, via de conseqüência, desmoronamento a qualquer momento, podendo, com isso, causar uma catástrofe sem limites, inclusive com óbitos naquela localidade”.
A liminar determina que a Deso, no prazo de 15 dias adote medidas emergenciais para que cesse o perigo de desmoronamento do reservatório e “apresente projeto com cronograma de instalação de novo reservatório em local adequado e devidamente licenciado ambientalmente”. Em caso de descumprimento de qualquer das determinações, será aplicada multa diária no valor de R$ 2.000.
Fonte: ASMP
