Na manhã desta sexta-feira, 4, a procuradora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Eunice Dantas, juntamente com representantes de órgãos fiscalizadores da área ambiental percorreram o litoral norte do Estado. Foram verificados diversos pontos com irregularidades, no entanto a vistoria teve apenas caráter fiscalizador e não houve nenhuma notificação. A procuradora informou que irá marcar uma reunião para avaliar o que foi verificado e decidir como irá proceder. 
Representantes da Adema, Ibama e outros órgãos acompanharam a vistoria
Durante o percurso, foram observadas diversas construções irregulares em área de reserva ambiental e sem licenciamento. A exemplo das casas de cerca de 120 famílias que ocupam a região conhecida como Ilha do Rato,
na foz do Rio Japaratuba. A área foi ocupada há muito tempo e a prefeitura já foi notificada para proceder a desocupação da área. As famílias foram cadastradas e aguardam um projeto da prefeitura para retirá-las do local. “O cadastro é importante também para evitar que sejam feitas novas ocupações”, explicou Eunice. 
Resort pode ter construído de forma irregular, MPF irá verificar licença
Além disso, foi constatado que um loteamento de casas de veraneio, o Costa Azul, apesar de já ter sido autuado antes, ainda não possui licença e mesmo assim tem lotes a venda. “Antes de comprar qualquer terreno nessa região litorânea, a pessoa tem que verificar se existe licença da prefeitura ou Adema, e ainda se o loteador está
cumprindo com suas obrigações, como a implementação de infra-estrutura básica, como calçamento e saneamento”, ressalta a procuradora. Outra região que possui irregularidade semelhante é a Praia do Jatobá. 
Bares da Praia da Costa podem vir abaixo
A equipe de fiscalização também verificou que o Resort Starfish construiu recentemente mais um bloco de apartamentos e uma piscina, numa área mais próxima da faixa de água. “Iremos verificar se essas novas construções estavam previstas no licenciamento que foi feito anteriormente”, declarou Eunice. Assim como essa área, outras que não tiverem licença receberão uma autuação dos órgãos competentes.
Prefeito Airton apresentou projetos à procuradora, mas deverá escolher um para ser executado / Fotos: Carla Sousa
Por último, a procuradora esteve com o prefeito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins, e com donos de bares e residências que ocupam uma faixa da Praia da Costa. Para aquela região, o MPF já prevê que haverá uma derrubada, mas ainda não há previsão de quando isso ocorrerá. 
A prefeitura já possui três projetos que foram elaboradas pela Associação dos Moradores e Amigos da Ilha de Santa Luzia. De acordo com Airton, o MPF pediu que fosse apresentado um projeto e ele disse que será estudada a melhor proposta para amenizar o impacto para aquelas famílias que tiram o sustento daquele local.
Por Carla Sousa
