Nessa quinta-feira, 31, treze detentas do Presídio Feminino (Prefem) de Aracaju receberam benefícios em mais um mutirão promovido pela Vara de Execuções Criminais (VEC). Desse total, nove ganharam a liberdade total ou condicional e quatro passaram do regime fechado para o semi-aberto. O mutirão teve como principal objetivo analisar a situação das mulheres que se encontram detidas e dar a liberdade às que tenham direito.
Na audiência coletiva realizada nessa manhã as presas receberam apenas a sentença, já que todos os casos já haviam sido previamente julgados. Esse procedimento foi adotado como forma de agilizar a ação, pois os processos são analisados de forma direta no fórum do VEC, o que dispensa as entrevistas feitas anteriormente
com as presas. Ao todo foram analisados 60 processos das mulheres que se encontram em situação de sentenciadas. Defensora Márcia Cavalcanti
“Fiquei assustada com a situação da superlotação do Prefem. O que acontece é que o verdadeiro problema não é levado em consideração. Quase metade dessas mulheres que estão aqui foi presa por tráfico de drogas, crime que caso tenha sido cometido sem violência, tem uma pena pode ser cumprida através de serviços prestados à comunidade”, disse a defensora pública da VEC, Márcia Cavalcanti.
O mutirão é realizado pela VEC em parceria com a defensoria pública e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
(Sejuc). A próxima ação do VEC será no presídio da cidade de Tobias Barreto, prevista para o mês de agosto. Esse presídio possui hoje uma situação de superlotação e detentos com penas elevadas. Na última terça-feira, 29, foi a vez de Areia Branca, quando 62 detentos tiveram a progressão para regime aberto e 20 de regime fechado para semi-aberto. Juíza Maria de Fátima Barros
“Os números estão sendo bons. Pretendemos realizar o mutirão em todos os presídios do Estado. Até agora 70% dos detentos dos locais onde o mutirão aconteceu conseguiram progressão de pena, ou seja, foram beneficiados de alguma forma pela ação”, falou a juíza da Vara de Execuções Criminais Maria de Fátima Barros.
Por Letícia Telles
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