A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), irá comemorar os 18 anos de promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) com um seminário, que tem como tema central ‘Cidadania e Efetividade na Defesa dos Direitos do Consumidor’. O encontro acontece nesta quinta, 18, e sexta-feira, 19, no auditório da Ordem. 
Durante dois dias vários especialistas irão debater diversos temas sobre o assunto. O seminário é aberto a toda a comunidade, mas as vagas são limitadas. As inscrições serão feitas na sede da OAB/SE, mediante a entrega de um quilo de alimento não perecível, que será doado a uma instituição filantrópica.
Veja abaixo a programação completa:
Dia 18/09
17h: credenciamento
19h: solenidade de abertura
20h: A dignidade da pessoa humana e a efetividade da lei dos 15 minutos
André Paixão – Professor de direito do consumidor da Unit.
Frederico Costa Nascimento – Professor de direito do consumidor da Unit.
21h: debates
22h: Encerramento
Dia 19/09
Os crimes contra as relações de consumo, a sociedade e o Poder Judiciário.
José Anselmo de Oliveira – Mestre em direito constitucional pela UFC. Coordenador e professor do curso de direito da Fase.
Carlos Magno de Oliveira – Especialista em direito penal.
Gilberto Passos – Delegado da Delegacia de Direito do Consumidor de Aracaju.
20h30: A importância da efetividade da proteção do consumidor nos Municípios: Procon municipal.
Eusa Missano – Promotora de justiça de direito do consumidor de Aracaju.
Winston Neil – Mestrando em direito pela PUC-SP. Coordenador e professor do curso de direito da Facar. Presidente das comissões de direito do consumidor do Conselho Federal da OAB e da OAB Sergipe.
Carla Eugênia Caldas, doutora em Direito pela PUC-SP, coordenadora do Curso de Direito da UFS.
21h30: debates
22h: Encerramento
Portal Infonet no WhatsApp
Receba no celular notícias de Sergipe
Acesse o link abaixo, ou escanei o QRCODE, para ter acesso a variados conteúdos.
https://whatsapp.com/channel/
0029Va6S7EtDJ6H43
FcFzQ0B
