A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) aumentará a fiscalização sobre o comércio de mídia piratas em Aracaju. Foi acordado em audiência realizada no Ministério Público Estadual nesta quarta-feira, 8, que a empresa realizará ações em feiras livres e outros pontos comerciais para orientar os donos desses estabelecimentos a inibirem este tipo de ação, sob pena de serem inclusive responsabilizados criminalmente. Participaram também da audiência representantes da Associação Sergipana de vídeo-locadoras. 
Audiência discute pirataria
De acordo com o presidente da associação, Luiz Conceição, a Emsurb já vem realizando várias ações de apreensões de material ilegal, mas há ainda uma dificiciência na participação da Polícia Militar. Ele conta que há uma burocracia para solicitar o reforço policial nas diligências empreendidas junto com a Emsurb. “Está enrustido na consciência do Policial Militar que o comércio pirata de DVDs é algo legítimo”, acrescenta Luiz.
O gerente de espaços públicos da Emsurb, Antônio Pereira, informa que em maio de 2008, 40 mil unidades de mídias piratas inutilizadas foram entregues à Cooperativa de Agentes de Reciclagem de Aracaju (Care). “De maio para cá, já apreendemos mais 16 mil mídias e as inutilizamos para entregar à Care”, informa. 
Antônio Pereira, gerente de espaços públicos da Emsurb
Antônio ainda fala da dificuldade enfrentada pela Emsurb para realizar certas apreensões. A empresa tem a competência somente de fiscalizar a utilização indevida de espaço público. “Quando a mercadoria pirata está no chão ou em uma banca, nós podemos apreender, mas quando o material está circulando com o comerciante, só podemos agir com a ajuda da polícia”, explica.
Por Zeca Oliveira e Carla Sousa
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