Relatório apresenta uma série de irregularidades no Prefem

Relatório apresentado pelo CCEP aponta irregularidades no Prefem

Entre os aspectos identificados, estão a superpopulação carcerária, ausência de médicos, alimentação, fornecimento de kit de higiene e condições que não seguem as normas da vigilância sanitária. Um fator também observado pelos membros da CCEP é que diante da mudança da direção, há um clima de rebeldia na unidade. O relatório foi baseado pela Ouvidoria do Departamento Penitenciário (Depen). 

Magal da Pastoral conta que é preciso tomar medidas urgentes a fim de resolver uma das principais irregularidades identificadas que é a superpopulação carcerária. Atualmente são 104 internas, 17 cumprem pena no regime semi-aberto, 14 em regime fechado e 73 aguardam sentença. “O espaço não atende ao número de internas, é preciso condições para humanizar a unidade. O número de colchões é insuficiente e as instalações físicas

Juíza Maria de Fátima Barros vai analisar e tomar as medidas para atender ao relatório

A juíza Maria de Fátima Barros diz que as irregularidades detectadas vão ser apresentadas e cobradas junto às autoridades. “Se boa parte das leis fossem aplicadas, o presídio teria condições de se tornar modelo em todo país, principalmente pelo número de presos e o número de processos que é relativamente pequeno em relação aos presos do país, mas falta vontade política para se fazer cumprir. Iremos atuar e cobrar junto à Secretaria de Estado da Justiça para que faça cumprir as indicações do relatório apresentadas”, destaca.