Luiz Carlos Fontes fala sobre taxação e agência

“O valor, que ainda está sendo discutido, deve ficar em alguns centavos por mil litros utilizados. Não é muito oneroso”, destaca. Todo o dinheiro arrecadado será destinado à Agência das Águas do Rio São Francisco, que deve investir as verbas na manutenção do rio. A criação da agência e a nova taxação serão discutidas durante a 13ª Plenária do CBHSF, que começou nessa quarta-feira, 29, e segue até sexta, 31.

Luiz Carlos explica que a criação da agência depende da cobrança da utilização das águas. Sem isso, o órgão ficaria dependente de verbas do Governo Federal. “A agência será o braço executivo do comitê e irá atuar diretamente na bacia”, diz. O estudioso diz ainda que a criação tanto da taxação quanto a agência estão prevista na Lei das Águas, de 1997.

Rio São Francisco deve ganhar agência própria

Justificativas

Para Luiz Carlos, a cobrança sobre a utilização das águas deve ser entendida como uma “taxa condominial”. “Todos os que utilizam devem contribuir para a manutenção do bem comum. E precisam entender também que a água é um bem econômico e um recurso natural finito”, diz. Ele afirma ainda que, embora o rio esteja no centro das discussões do país, o comitê não tem recebido recursos para aplicar na revitalização.

Para ele, seria importante taxar o setor elétrico, já que é o maior gerador de impactos no rio. “Só que eles já pagam à Agência Nacional das Águas. Então, nós temos pleiteado que a ANA repasse essa verba para a Agência do São Francisco”, esclarece. De acordo com o estudioso, o montante de taxação pago pelas hidroelétricas instaladas no Velho Chico chega a R$ 25 milhões.

Por Gabriela Amorim