O Detran inicia a partir desta segunda-feira, 3, através da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran), a fiscalização dos ciclomotores, principalmente em relação ao uso do capacete e a obrigatoriedade da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “A”. Os condutores que não estiverem devidamente adequados terão seus veículos retidos e encaminhados para o Detran. Somente com a presença de uma pessoa habilitada e com capacete o ciclomotor será liberado. 
Capacete será obrigatório para os condutores de ciclomotores
Nos últimos meses, vem crescendo significativamente a circulação de ciclomotores em Sergipe, principalmente na capital. A preocupação do órgão é com a segurança dos condutores, que na grande maioria não respeitam a legislação. De acordo com a Resolução 203 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), artigo 1º, é obrigatório, para circular em vias públicas, o uso do capacete pelo condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo e quadriciclo motorizados.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, um veículo ciclomotor é definido como aquele com duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinqüenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinqüenta quilômetros por hora.
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