Servidores entrarão na justiça contra prefeitura

Os sindicato dos servidores públicos de São Cristóvão (SindiSerp) entrará com uma representação junto ao Ministério do Trabalho para tentar solucionar a situação dos servidores que tiveram seus contratos suspensos na última sexta-feira, 7. Segundo o presidente do SindiSerp, José Carivaldo, toda a documentação será reunida e encaminhada o mais rápido possível.

“A prefeitura alega que dispensou os quase 600 funcionários porque eles estavam em situação irregular. Vamos para a justiça também para que essas pessoas recebam seus salários, que em muitos casos estão atrasados dois ou até três meses. A alegação da prefeitura é de que essas pessoas estão irregulares, mas como, se elas apresentam contracheque?”, questiona o presidente.

O juiz da comarca de São Cristóvão, Manuel Costa Neto, anunciou na manhã dessa quarta-feira que os servidores da saúde e educação receberão os salários do mês de outubro. Diante disso, os sindicatos dos servidores públicos da cidade e do fisco resolveram que não farão um movimento grevista agora, preferindo aguardar o pagamento dos salários dos meses de outubro e novembro.

O MP

Também para garantir o pagamento dos salários dos servidores, o Ministério Público (MP), ingressou na última segunda-feira, 10, com uma ação de execução. O MP alega que embora a prefeitura da cidade tenha o direito de anular seus atos e contratos ilegais, é dever da mesma pagar os dias que foram trabalhados por essas pessoas.

 

Dessa forma, os promotores também protocolaram um requerimento para que o prefeito Jadiel Campos apresente as folhas de pagamento dos meses de agosto, setembro e outubro de todos esses servidores. Com esses documentos será possível realizar a quitação dos vencimentos com os recursos que se encontram bloqueados.

 

Paralelo a isso será feita uma investigação para averiguar se a anulação dos contratos temporários foi antecedida de procedimento administrativo.

A prefeitura

O secretário de comunicação da prefeitura de São Cristóvão, Elton Coelho, explicou que foram suspensos 540 contratos das mais variadas áreas. Ele informou ainda que os serviços da prefeitura não serão prejudicados com o afastamento dessas pessoas, já que 170 contratos foram mantidos.

“Além dos que foram mantidos, ainda temos os servidores efetivos da prefeitura. Existe um processo na justiça de 60 agentes comunitários de saúde que se ganharem a causa também serão reintegrados ao quadro”, disse, informando ainda que entrar na justiça é uma direito que compete a todos, mas que infelizmente a prefeitura precisava enxugar a máquina e regularizar a situação.

Por Letícia Telles

*Essa matéria foi modificada para que novas informações pudessem ser inseridas