PMA rescinde contratos para dar continuidade das obras da Orla Pôr-do-Sol

Fotos: Alejandro Zambrana (AAN)
Com o objetivo de dar continuidade às obras da Orla Pôr-do-Sol, no Mosqueiro, a Prefeitura de Aracaju está providenciando a rescisão dos contratos firmados com as duas empresas vencedoras da licitação, responsáveis pela execução dos serviços. Ambas não vinham obedecendo aos prazos estabelecidos e por isso, após a rescisão, terão que pagar multa e serão retiradas do cadastro da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).

De acordo com o presidente da Emurb, Valmor Barbosa, a construtora Aquamar, contratada para executar o projeto da Orla, estava com todas as etapas atrasadas, sobretudo a parte de contenção. “Na verdade, houve dificuldade em negociar com os proprietários dos imóveis que teriam que ser indenizados para liberar a área. Até agora estamos com algumas pendências, que já foram encaminhadas à Justiça. Isso atrasou alguns trabalhos. Mas o que a gente observou foi que a empresa descumpriu o cronograma mesmo nos trechos já liberados. E outros serviços que independiam disso não foram feitos no tempo previsto”, explica.

Segundo Valmor, o caso da empresa Interenge, contratada para fazer o anel viário e o reordenamento das ruas locais, foi mais grave. “Eles também atrasaram e num certo momento simplesmente desistiram da obra. Acabaram deixando tudo inacabado, ruas danificadas, com buracos. Mas ainda esta semana, apesar do litígio, equipes na Emurb vão até lá para executar alguns serviços paliativos, como o de tapa buracos e de terraplenagem”, adianta.

Procedimentos

Como nas obras do Mosqueiro estão sendo utilizados recursos próprios da Prefeitura de Aracaju e também de outras fontes, o pedido de rescisão precisa ser encaminhado e aprovado pelos entes responsáveis pela liberação da verba. No caso do projeto da Orla, a Caixa Econômica Federal precisa ser informada do acontecido e autorizar a rescisão. Já no caso do anel viário, é o Banco do Brasil que precisa ser consultado.

Tudo isso, ainda de acordo com informações passadas pelo presidente da Emurb, já foi providenciado. Assim que todo o procedimento foi cumprido, as empresas que nas duas licitações ficaram classificadas logo após as vencedoras serão chamadas para dar continuidade aos serviços. Caso não aceitem, haverá nova licitação. “Estamos correndo para que no início do próximo ano, as obras recomecem”, ressalta.

Fonte:AAN

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