Policiais militares protestam contra prisão de sargento

Caixa Beneficente utiliza carro de som para exigir soltura do sargento Ataíde
Nesta quarta-feira, 09, a Caixa Beneficente da PM – entidade que defende os direitos dos policiais militares – irá fazer uma manifestação contra a prisão do sargento Ataíde, que se recusou a fazer o policiamento no Presídio Regional Senador Leite Neto, localizado em Nossa Senhora da Glória. O sargento está preso em uma tranca [sala isolada que impossibilita a circulação em áreas comuns aos outros presos] do Presmil (Presídio Militar) desde a última quarta-feira, 02.

De acordo com o sargento Vieira, líder da manifestação, a prisão de Ataíde foi irregular, já que os presídios são responsabilidade dos guardas prisionais e não dos policiais militares. ”A lei complementar nº 72/2002 diz que os militares são responsáveis por fazer policiamento ostensivo e preventivo nas ruas e não policiamento em presídio”, explica. Segundo o sargento Vieira, não ouve desobediência por parte de Ataíde. “Para haver descumprimento de lei, a ordem precisa ser legal. A prisão do sargento só demonstra a incoerência da PM, que insiste em atribuir aos militares atividades que não são suas”, completa.

Sargento Edgar e sargento Vieira, da esquerda para a direita
O sargento Edgar, um dos gestores da Caixa Beneficente, reafirma a arbitrariedade na prisão do policial. “Em situações excepcionais – como rebeliões, revistas ou apreensão de drogas, armas e celulares –, a Polícia de Choque aciona a PM para agir nos presídios e nós temos o dever de ir. Fora isso, não somos obrigados a fazer policiamento de presídio de forma alguma”, protesta Edgar. 

Os gestores da Caixa Beneficente apontam ainda outras irregularidades encontradas no Presmil, como a proibição de cultos evangélicos. “A lei garante que pastores cultuem a religião dentro dos presídios, mas o Presmil não segue essa lei e proíbe a entrada dos pastores”, diz.

Policiamento nas ruas

Sargento Ataíde está preso no Presídio Militar (Presmil)
Além de exigir a libertação do sargento Ataíde, a Caixa Beneficente defende um policiamento mais ostensivo nas ruas. “A Polícia Militar é responsável por manter a ordem pública, cuidando da segurança da população e evitando crimes irreparáveis, como assassinatos. Se a PM tira os militares das ruas, a segurança pública é comprometida e os bandidos ficam livres para agir”, afirma.

O sargento Vieira espera que a manifestação possa esclarecer os policiais militares. “Policial bem esclarecido não permite abuso de autoridade daqueles que mantêm o poder”, diz.

Como anda o processo

O advogado Igor Gonçalves, que acompanha o caso, já enviou o pedido de revogação da prisão do sargento, mas até agora nada foi resolvido. “A soltura do preso só pode ser concedida pelos juízes da Auditoria Militar, órgão responsável por determinar ações relacionadas ao Presmil. Não cabe à Polícia Militar interferir nessa decisão”, afirma o coronel Ornelas.

Por Carla Santana

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