André Moura defende distribuição gratuita de ácido fólico

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que oferece gratuitamente a suplementação de ácido fólico, com prescrição médica, para gestantes na prevenção da má formação fetal (PL 232/15). O deputado federal André Moura (PSC-SE) foi relator do PL na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e apresentou relatório favorável à compatibilidade e adequação orçamentária e financeira, uma vez que a matéria atende todas as normas fiscais e é de suma importância na garantia para prevenir a má-formação fetal.

De acordo com André Moura, o objetivo da proposição é imprescindível e se justifica para prevenção de falhas neurológicas irreversíveis iniciadas nos primeiros estágios gestacionais. Tanto é importante a suplementação da dieta de gestantes com ácido fólico, que o Ministério da Saúde já a inseriu como componente pré-natal no SUS e o item integra a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

A matéria foi aprovada pela CCJC e nos próximos dias segue para análise do Senado.

Benefícios

O ácido fólico é receitado pelos médicos para prevenir a “espinha bífida”, doença que se caracteriza por expor a medula espinhal do feto, levando a uma paralisia dos membros inferiores, e a anencefalia, que é a má formação do cérebro do bebê.  Ainda no projeto fica determinado que o governo promova campanhas educativas da importância desse suplemento na gravidez.

Fonte: AssCom/AM