Conselho de Medicina vai analisar possibilidade de interdição de UPAs

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese) vai analisar a possibilidade de interdição das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Nestor Piva, no bairro 18 do Forte, e Fernando Franco, no Augusto Franco. O motivo é a irregularidade nas escalas médicas necessárias ao funcionamento das unidades.

De acordo com o presidente do Cremese, Jilvan Monteiro, após fiscalizações, a Secretaria Municipal de Saúde foi notificada para que solucione a situação em um prazo de 24h. “Eles receberam o documento hoje por volta das 8h30 e tem 24 horas para atender as necessidades da escala. Às 11h, faremos uma plenária para debater a possibilidade de interdição, caso não sejam atendidas as recomendações”, esclarece.

Jilvan explica também que a possibilidade de interdição não está relacionada à problemática salarial entre médicos e SMS, mas tem a ver com antigas irregularidades, que não foram solucionadas, a exemplo do número insuficiente de profissionais. “A gente não vai discutir salário e nem vínculo, mas como o risco ao profissional no exercício da atividade é iminente, nós fizemos a notificação e aguardamos uma resposta. É nossa função defender exercício da boa medicina para que a pessoa seja bem atendida”.

A interdição, conforme o presidente do Cremese, aponta que a unidade não está para atender pacientes e que tanto profissionais de saúde como as demais pessoas estão sob risco.

As UPAs de Aracaju estão causando transtornos aos pacientes desde a última terça-feira, 1°, mais de 100 médicos deixaram de trabalhar nas unidades Fernando Franco e Nestor Piva. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) propôs mudança no regime de pagamento, passando do regime de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) para o modelo de contratação de Pessoa Jurídica (PJ). Com essa transição, os profissionais alegam uma perda no valor da hora trabalhada de 25%, passando de R$100 para R$75.

O Hospital de Urgências de Sergipe (Huse) acabou ficando superlotado porque estava atendendo a demandas das UPAs. O número de atendimentos diários subiu de 279 atendimentos no dia 31, para 450 no dia 1º e para 730 no último dia 2.

Em seu site oficial, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disse que buscando alternativas para resolver as escalas dos plantões médicos dos hospitais municipais Nestor Piva e Fernando Franco. Entre as medidas tomadas estão: a recomposição das equipes dos plantões dos dois hospitais municipais (Nestor Piva e Fernando Franco); admissão de outros médicos por RPA, por tempo determinado, pois é uma contratação ilegal, segundo decisão dos órgãos controladores; realização de credenciamento dos médicos como Pessoa Jurídica (PJ); e remoções de pacientes internos nos dois hospitais municipais, através da Regulação do Estado, para as unidades de terapia intensiva (UTI).

por Verlane Estácio