STJ nega liberdade ao prefeito de Lagarto e defesa apela ao TJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido liminar da defesa, formalizado em habeas corpus, e mantém presos o prefeito Valmir Monteiro, do município de Lagarto, e o genro dele, Igor Ribeiro Costa Aragão, acusados de envolvimento em suposto esquema para desviar recursos públicos do matadouro municipal. Eles estão presos desde o dia 22 do mês passado, quando se apresentaram à Polícia Civil.

De acordo com informações do advogado Evânio Moura, o STJ considerou como perda de objeto porque o habeas corpus só entrou na pauta de julgamento no STJ depois que o Ministério Público ofereceu denúncia contra os acusados. “Mesmo fora de prazo, mas a denúncia foi oferecida”, destacou o advogado.

A defesa aguarda outros desdobramentos que poderão colocar o prefeito e o genro dele em liberdade. Trata-se de um outro recurso, denominado agravo regimental, que está em tramitação no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), que poderá ser julgado a qualquer momento. “Eles preenchem todos os requisitos para responder ao processo em liberdade”, avalia Evânio Moura.

Para o advogado, a situação de Valmir Monteiro é semelhante ao outro Valmir [de Francisquinho], prefeito de Itabaiana, que foi preso, colocado em liberdade e já reassumiu o posto de líder do Executivo naquele município. Mas neste momento, a defesa priorizará o pedido de liberdade de Valmir Monteiro e do genro dele, conforme observações feitas pelo advogado Evânio Moura. “Não podemos colocar o carro na frente dos bois”, diz fazendo referência a um outro momento processual, pelo pedido para que Valmir Monteiro seja reconduzido ao posto de prefeito de Lagarto.

por Cassia Santana