Semed avalia itens da agricultura familiar que vão compor a merenda

Para continuar garantindo a qualidade dos alimentos servidos nas escolas municipais de Aracaju e nas entidades filantrópicas conveniadas à Prefeitura, a Secretaria Municipal da Educação (Semed), através da Coordenadoria de Alimentação Escolar (Coae), realizou, nesta quinta-feira, 25, a análise das amostras dos alimentos que serão fornecidos por produtores de agricultura familiar. A ação faz parte do processo de Chamamento Público para seleção das cooperativas que fornecerão este tipo de produto que, atualmente, corresponde a cerca de 50% da merenda de toda a rede municipal.

A comissão avaliadora, composta por uma nutricionista e mais quatro funcionários da secretaria, avalia se os produtos demonstrados estão dentro do padrão de qualidade exigidos no edital. “Descrevemos no edital exatamente como devem ser os alimentos fornecidos. No caso da banana, por exemplo, descrevemos qual o tipo, qual o tamanho médio, o amadurecimento. Depois, fazemos essa análise presencial destes produtos para garantir a qualidade do que vai ser entregue nas escolas e nas entidades filantrópicas”, explica a coordenadora da Coae, a nutricionista Joice Barbosa Carrera.

Entre os produtos analisados, estão frutas, verduras, legumes, manteiga, bebidas lácteas, entre outros. O dinheiro utilizado para aquisição dos produtos vem do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que, no mínimo, 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deve ser utilizado na obtenção de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O valor orçado para 2019 em Aracaju é de mais de R$ 2.140.000,00.

Chamamento Público

O processo, que é realizado anualmente, começa com uma pesquisa de preço, realizada pela própria comissão. “Nós realizamos a coleta de preço nos maiores atacadistas da cidade e tiramos uma média para publicar em edital, para que os agricultores e cooperativas ofertem suas propostas de venda. A partir daí, selecionamos as cooperativas para apresentarem as amostras dos gêneros que serão adquiridos para avaliarmos a possibilidade da contratação”, explica a advogada Marília Ismerim, da  Assessoria Técnica da Semed e membro da comissão avaliadora. Este ano, 11 cooperativas do interior do estado se inscreveram no Chamamento.

Após a realização da análise das amostras, em até dois dias, a Semed divulga o resultado das cooperativas selecionadas. Após a divulgação, o processo de contratação acontece entre 7 e dez dias e, por fim, os produtos começam a ser entregues nas escolas e nas entidades. Desde agosto de 2014, o fornecimento da alimentação escolar é terceirizado, isto é, existe uma empresa que executa o cardápio elaborado pela equipe de nutricionistas da Semed. Além de compor parte do que é já servido nos horários de lanche padrão, os produtos da agricultura familiar são distribuídos como lanches extras.

“O cardápio é oferecido em horário padrão. Para quem estuda em apenas um turno, no meio da manhã ou no meio da tarde; e quatro refeições para as creches: dejejum, lanche da manhã, almoço e jantar. O lanche extra é servido no início ou no final do turno, sendo isso decidido pela direção da escola, a depender da sua dinâmica, e garante mais nutrientes para esse aluno quando chega à escola ou quando vai pra casa. Geralmente, esse lanche é uma fruta ou uma bebida láctea”, esclarece Joice.

Esta é a primeira vez que a Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar (Cofap), do povoado Lagoa da Espera, município de Ribeirópolis, participa do Chamamento Público. Com mais de 70 pessoas envolvidas, a cooperativa produz macaxeira, batata-doce, inhame e outros tipos de produtos. O agricultor José Roberto Barbosa Cerqueira, presidente da Cofap, elogiou o processo. “Estamos muito satisfeitos em poder participar deste processo porque essa é uma forma de tornar viável a venda dos nossos produtos aqui mesmo no estado de Sergipe. Agradecemos a Prefeitura de Aracaju pela oportunidade”, ressaltou.

Conforme orienta o PNAE, os municípios devem adquirir, primeiramente, itens de produtores locais, em seguida, de agricultores do mesmo estado e, por fim, de outras áreas do território nacional. “Essa iniciativa ajuda a fomentar o trabalho do homem do campo, fazendo com que ele tenha condições de escoar os seus produtos, uma oportunidade de se garantir no mercado”, acrescenta Marília Ismerim.

Fonte: AAN