Agentes comunitários de saúde do interior sergipano conquistam piso

Oito sindicatos de Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias – Itabaiana, Lagarto e Pinhão – e Sindicatos de Servidores Públicos Municipais – Macambira, Campo do Brito, Santa Luzia do Intanhy, Umbaúba, Canindé de São Francisco – conquistaram o piso salarial da categoria.

Os oito municípios implementaram a Lei 13.708, promulgada em outubro do ano passado, que garante o escalonamento do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, assegurando assim um importante avanço: O reajuste salarial progressivo da categoria até 2021. A Lei eleva o piso, que desde 2014 é R$ 1.014, para R$ 1.250,00 em 2019. Como a legislação garante o escalonamento da carreira, em 2020, o salário da categoria será R$ 1.400,00 e em 2021 atingirá R$ 1.550,00, a fim de suprir as perdas dos anos anteriores.

Apesar do piso salarial em todo o país ser garantido pela Lei 11.350 desde 2014, a legislação nacional não previa um indexador para o reajuste anual, como acontece, por exemplo, com a Lei do Piso dos Professores. Após a promulgação da Lei 13.708, cada município ainda precisa regulamentar, por meio de Lei Municipal, o piso salarial da categoria, prevendo o reajuste progressivo, sob a pena de desvalorização do piso nacional ao longo dos anos.

Vanessa Ferreira, membro da Federação dos Trabalhadores/as do Serviço Público Municipal de Sergipe (Fetam Sergipe) e presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Itabaiana, explica que após a aprovação do piso em 2014, alguns municípios passaram a pagar o valor correspondente aos agentes, mas por conta de não haver um indexador de reajuste na lei federal, o salário dos agentes ficou estacionado na maior parte dos municípios.

“Alguns poucos municípios tiveram seus reajustes municipais, mas na grande maioria dos casos, os prefeitos se aproveitaram dessa situação de que a lei nai tinha um indexador e mantiveram, durante todos estes anos, desde 2014, os nossos salários congelados, assim como estava o nosso piso salarial”, explica Vanessa, acrescentando que há um crescente movimento da categoria que tem obtido avanços importantes nesta pauta.

Fonte: Fetam/SE