MP recomenda afastamento do Secretário de Finanças de Pirambu 

A Promotoria de Justiça de Japaratuba Recomendou (Recomendação nº 01/2019) ao prefeito de Pirambu – Distrital de Japaratuba, o imediato afastamento de Antônio Carlos Nunes Vieira, Secretário de Finanças daquele Município.

De acordo com a Recomendação, após apuração oriunda de procedimento extrajudicial instaurado pelo MP – (PROEJ 06.16.01.0124) ficou comprovado que o secretário emitiu notas “frias” de empenho, tendo, supostamente, se locupletado, ilicitamente, de verba pública. Os supostos fatos configuram ato de improbidade administrativa e, em tese, de peculato.

Ainda de acordo com a Recomendação ministerial, o afastamento do agente público se faz necessário, já que a conduta causa prejuízo à Administração Pública, bem como a continuidade das práticas poderia causar mais danos ao Erário.

Município

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação de Pirambu que informou que a Procuradoria do Município já recebeu a recomendação do MP e o prefeito cumpriu a determinação e afastou o secretário na última terça-feira. Ainda segundo a assessoria, dias antes do afastamento, o próprio secretário pediu para se afastar do cargo.

A prefeitura continuará aguardando os desdobramentos finais do caso e com o afastamento do secretário Antônio Carlos Nunes Vieira, assume o lugar a secretária de gabinete, Maria do Socorro Rufino. 

Fonte: MPSE