Alese: juiz mantém redução de CCs, mas suspende devolução de cedidos

O juiz João Hora Neto manteve a redução em 50% dos cargos comissionados na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), mas suspendeu a devolução dos servidores cedidos aos seus órgãos de origem. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 2.

A decisão atende parcialmente a um recurso ajuizado pelo Estado de Sergipe, que tentou reverter uma decisão do juiz Luiz Gustavo Serravale, da 3ª Vara Cível de Aracaju, do dia 10 de abril, que determinou a exoneração dos CC’s, a convocação dos aprovados no concurso e a devolução daqueles que eram cedidos.

O juiz acatou os argumentos do Estado de que não houve por parte do Ministério Público do Estado (MPE) qualquer pedido no sentido de devolver os servidores cedidos à ALESE para seus órgãos de origem; e apontou também a presença de risco de dano de difícil reparação – diabte da devolução dos servidores cedidos à ALESE para seus órgãos de origem – alegando que tal movimentação funcional causaria prejuízos aos próprios servidores e ao fluxo de trabalho na Alese.

A Assessoria de Comunicação da Alese informou que ainda não foi notificada da decisão.

por Verlane Estácio