Plano de Desenvolvimento para o Nordeste é aprovado por governadores

Gestores estaduais também pleitearam a participação dos estados na proporção de 30% para investimentos em infraestrutura (Foto: Agência Sergipe)

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, participou, na manhã desta sexta-feira, 24, de reunião com o presidente Jair Bolsonaro, governadores dos demais estados nordestinos, ministros e representantes de Minas Gerais e do Espírito Santos durante a 25ª edição do Conselho Deliberativo da Sudene – Condel, em Recife. A aprovação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e o Projeto de Lei que o instituirá, a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação, foram as principais pautas do encontro.

Belivaldo explicou a importância do plano para a região. “Foi uma oportunidade para conversarmos sobre uma série de propostas para o desenvolvimento da nossa região. A expectativa realmente é de crescimento para o Nordeste. Acredito que dessa vez temos um plano factível, o que é extremamente importante para o Nordeste. Vamos continuar discutindo o plano e melhorá-lo mais ainda para que a gente possa levar investimentos para o nosso querido estado de Sergipe. Estamos juntos buscando desenvolvimento e melhorias para o nosso povo. Unidos somos fortes”, defendeu o governador.

O Condel também deliberou sobre o regimento de funcionamento do Comitê Técnico de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Relatório de resultados e Impactos do Fundo no exercício de 2018. A adequação das disponibilidades ao Saldo Remanescente de 2018 do Banco do Nordeste também foi debatida.

O Projeto de Lei que o instituirá o Plano de Desenvolvimento do Nordeste foi uma das principais pautas do encontro (Foto: Agência Sergipe)

“Aproveitamos a oportunidade também para pleitear ao Condel, na presença do presidente do República, a participação dos estados, enquanto tomadores de recursos do FNE, na proporção de 30%. Há recursos suficiente para na ordem de R$ 28 bilhões. Deste fundo, Sergipe está sendo contemplado com cerca de um R$ 1 bilhão. Portanto, Sergipe participando de 30% desses recursos para a aplicação em infraestrutura será extremamente vantajoso e importante para o estado. Uma decisão tomada, decidida, acatada por todos, votada por unanimidade hoje na reunião do Condel.

Em sua primeira visita ao Nordeste após eleito, o presidente Jair Bolsonaro colocou a equipe de ministros à disposição dos gestores da região e pediu apoio para a reforma da Previdência. “Nossos ministros trarão, na medida do possível, o que vocês precisam e merecem. Tenho um desafio que é meu, dos governadores e dos prefeitos: a reforma da Previdência. Precisamos aprová-la, com suas adequações, que serão feitas no parlamento, para que possamos sonhar com uma economia que rode a máquina e coloque o Brasil no rumo do desenvolvimento”, disse.

O PRDNE prevê mais de 800 ações nos 11 estados da região da Sudene (além dos nove do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), entre eles pontes, estradas, ampliações de portos, ferrovias, habitação, tecnologia e educação, entre outro. Na versão apreciada no Condel, não há definição de valores e de projetos específicos por estado. Estes últimos serão incorporados a uma carteira de projetos que será inserida no Plano Plurianual 2020-2023, em negociação posterior.

Um grupo de trabalho do conselho se reúne há mais de 12 meses para elaborar o primeiro plano de desenvolvimento para a região. Esse plano foi construído a partir de estudos da Sudene e das contribuições que os estados enviaram após a visita do superintendente Mário Gordilho aos governadores. Ele tem horizonte de 12 anos e define seis eixos estratégicos de atuação. No último 05 de abril, Gordilho visitou Sergipe e dialogou com o governador Belivaldo sobre as principais características do PRDNE.

Com informações da Agência Sergipe de Notícias

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