Moradores de residencial que não apresentarem defesa perderão imóveis

Um mutirão organizado pelo Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Prefeitura da Barra dos Coqueiros, já permitiu que mais de 85 famílias do Residencial Marcelo Déda deem sequência ao processo de defesa contra as irregularidades apontadas pelo MPF durante operação policial realizada no residencial em fevereiro deste ano. O evento ocorre desde a quarta-feira, 28, e vai até a próxima sexta-feira, 30, na Quadra Poliesportiva Capitão Juca, município de Barra dos Coqueiros.

O ouvidor geral do município, Edson Aparecido, ressalta que a ação do MPF ocorre após um grande processo de transferência de famílias que viviam em uma ocupação localizada em Área de Proteção Permanente (APP). “Entregamos ano passado em uma ação conjunta entre MPF e município e 444 famílias foram alocadas de áreas de APP. Para nossa surpresa, descobrimos que havia casas sendo vendidas a R$ 3, 4 e 5 mil”, argumenta o ouvidor.

Representando o Ministério Público Federal, o procurador da república Ramiro Rockenbach acompanha o mutirão e explica que, nesta fase, o MPF pretende retomar os apartamentos utilizados de forma irregular. “Detectamos cerca de 150 ocupações irregulares e notificamos previamente todas essas pessoas para que viessem até aqui hoje e apresentassem uma justificativa. Não as apresentando, partiremos para a fase de retomada individual de cada imóvel ocupado irregularmente”, destaca Ramiro.

Segundo o procurador, aqueles que não apresentarem defesas plausíveis poderão sofrer condenações judiciais, mas considera mínimas as possibilidades de novas prisões em decorrência desses processos. “Vamos estudar caso a caso e, a depender da postura das pessoas hoje, faremos algumas representações criminais que podem implicar em condenações. A prisão não está descartada, mas a princípio não há evidências de que possam ocorrer.”, complementa.

A dona de casa Maria de Fátima ficou sabendo do mutirão e foi até a quadra poliesportiva para tirar dúvidas sobre a regularidade da sua residência. “Vim saber se eu tinha algum problema, já que na minha casa não chegou nenhuma intimação. Estou lá há um ano e cinco meses, desde que entregaram e, graças a Deus, está tudo regular.”, comenta Maria.

Para Ramiro Rockenbach, as fiscalizações em residenciais populares fazem parte de um processo primordial para a resolução do problema de moradia no Brasil. “Isso pode ser muito viável economicamente para o país, porque nós temos um grande deficit habitacional. Melhor que ficar construindo mais e mais conjuntos habitacionais, que precisam de recursos e levam tempo, é simplesmente não permitir que pessoas que não têm porquê ocuparem moradias ainda estejam”, finaliza o procurador da república.

por Daniel Rezende