A Comissão de Defesa do Consumidor promove hoje audiência pública sobre a qualidade dos medicamentos genéricos.
O pedido para o debate é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), relator de proposta de fiscalização e controle sobre o tema. A audiência ocorre às 14 horas, no plenário 11, com transmissão interativa.
O deputado quer discutir os procedimentos fiscalizatórios realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no cumprimento de sua atribuição de assegurar a qualidade, a eficácia e a segurança dos medicamentos comercializados no Brasil.
Foram convidados para o debate:
– o diretor do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde, Antonio Eugênio Castro Cardoso de Almeida;
– o secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Augusto de Melo Ferraz;
– o 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti;
– o gerente-geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa, Ronaldo Lucio Ponciano Gomes; e
– a presidente da PróGenéricos, Telma Salles.
Fonte: Agência Câmara Notícias
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